3  Infraestrutura e Transportes

3.1.2.1 Áreas contaminadas

ABNT NBR 16209:2013 - Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos de avaliação de risco à saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas em decorrência da exposição a substâncias químicas presentes no meio físico.”

ABNT NBR 16210:2022 - Modelo conceitual no gerenciamento de áreas contaminadas — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e o conteúdo para o desenvolvimento de modelos conceituais em objeto de estudo.”

ABNT NBR 16434:2015 - Amostragem de resíduos sólidos, solos e sedimentos - Análise de compostos orgânicos voláteis (COV) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve procedimentos recomendados para a coleta, manuseio e preparação de amostras de resíduos sólidos, solo, e de sedimentos para análise de substâncias orgânicas voláteis (COV).”

ABNT NBR 16435:2015 - Controle da qualidade na amostragem para fins de investigação de áreas contaminadas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as orientações técnicas de controle de qualidade relacionadas à amos­tragem de solo e água subterrânea para fins de investigação de áreas contaminadas.”

ABNT NBR 16784-1:2020 Versão Corrigida:2020 - Reabilitação de áreas contaminadas — Plano de intervenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de intervenção para reabilitação de áreas contaminadas, contemplando a definição de medidas de intervenção, a apresentação do modelo conceitual de intervenção e o relatório técnico do plano de intervenção.”

ABNT NBR 16784-1:2020 Errata 1:2020 - Reabilitação de áreas contaminadas — Plano de intervenção

ABNT NBR 16901:2020 - Gerenciamento de áreas contaminadas — Plano de desativação de empreendimentos com potencial de contaminação — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, de acordo com a legislação vigente.”

3.1.5.1 Cultural

ABNT PR 1016:2023 - Segurança contra incêndio em edifícios e acervos de interesse cultural - Descrição da ABNT: “Esta Prática Recomendada apresenta orientações que descrevem os princípios e as práticas de proteção e prevenção contra incêndio em edifícios, equipamentos e bens culturais (incluindo, mas não se limitando a, museus, bibliotecas, arquivos e locais de culto), assim como seus acervos, criando condições e situações que evitem ou mitiguem o potencial risco de incêndio e seus consequentes danos e perdas à vida e ao patrimônio cultural.”

ABNT NBR ISO 3382-1:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição do tempo de reverberação e outros parâmetros de acústica de salas aplicados a espaços de espetáculos artísticos. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo necessário, a cobertura requerida, o método para avaliação dos dados e para apresentação do relatório de ensaio. Destina-se à aplicação de técnicas de medição digital modernas e à avaliação dos parâmetros de acústica de salas derivados de respostas impulsivas.”

ABNT NBR ISO 3382-2:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição do tempo de reverberação em salas comuns. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo necessário, o número de posições de medição requerido e o método para avaliar os dados e apresentar o relatório de ensaio.”

ABNT NBR ISO 3382-3:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição de propriedades acústicas de ambientes de escritórios de planta livre possuindo mobiliário. Ela especifica os procedimentos de medição, os equipamentos necessários, a cobertura requerida, o método para avaliar os dados e a apresentação do relatório de ensaio.”

ABNT NBR 12237:1988 - Projetos e instalações de salas de projeção cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa padrões técnicos para a execução de cálculos, projetos e instalações para o funcionamento de sala de projeção cinematográfica e seus equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de imagem, reprodução de som e conforto para o espectador.”

ABNT NBR 12238:1988 - Avaliação de projetos e instalações de salas de projeção cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa padrões técnicos para a avaliação de cálculos, projetos e instalações para o funcionamento de salas de projeção cinematográfica e seus equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de imagem, reprodução de som e conforto para o espectador.”

3.1.5.2 Estabelecimentos de saúde

Resolução ANVISA RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos estabelecimentos assistenciais de saúde.

3.1.5.3 Lazer

ABNT NBR 16071-1:2021 – Playgrounds - Parte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”

ABNT NBR 16071-2:2021 – Playgrounds - Parte 2: Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos de segurança para os equipamentos de playground. Esses requisitos foram desenvolvidos considerando os fatores de risco baseados em dados disponíveis.”

ABNT NBR 16071-3:2021 – Playgrounds - Parte 3: Requisitos de segurança para pisos absorventes de impacto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica os requisitos de segurança para pisos a serem utilizados em playgrounds e em áreas onde é necessária a atenuação do impacto.”

ABNT NBR 16071-4:2021 – Playgrounds - Parte 4: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”

ABNT NBR 16071-5:2021 – Playgrounds - Parte 5: Projeto da área de lazer - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica requisitos para implantação dos equipamentos de playground destinados ao uso infantil individual e coletivo.”

ABNT NBR 16071-6:2021 – Playgrounds - Parte 6: Instalação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 contém os requisitos para instalação dos equipamentos para playground.”

ABNT NBR 16071-7:2021 – Playgrounds - Parte 7: Inspeção, manutenção e utilização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos para inspeção, manutenção e utilização dos equipamentos de playground.”

ABNT NBR 16071-8:2021 – Playgrounds - Parte 8: Requisitos para playground inclusivo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 define os requisitos para áreas de playgrounds inclusivos.”

Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1^o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”

Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

3.1.5.4 Passeio público

ABNT NBR 12255:1990 - Execução e utilização de passeios públicos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a execução e a utilização dos passeios (calçadas), bem como os padrões e as medidas que visam a propiciar às pessoas, sadias ou deficientes, melhores e mais adequadas condições de trânsito, acessibilidade e seguridade, nestes logradouros públicos.”

3.1.5.5 Rede energética

ABNT NBR 17140:2023 - Aterramento de estruturas e dimensionamento de cabos para-raios de linha de transmissão aérea de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para o projeto dos eletrodos de aterramento de estruturas de linhas de transmissão aéreas e para o dimensionamento elétrico dos cabos para-raios, considerando os limites de capacidade de corrente dos condutores e a distribuição das parcelas das correntes de falta para a terra.”

ABNT NBR ISO 13065:2021 - Critérios de sustentabilidade em bioenergia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica princípios, critérios e indicadores para a cadeia logística em bioenergia a fim de facilitar a avaliação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos de sustentabilidade.”

3.1.5.6 Subterrânea

ABNT NBR 15319:2007 Versão Corrigida:2016 - Tubos de concreto, de seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos e métodos de ensaio para aceitação de tubos de concreto armado, de seção circular, para execução de obras lineares pelo método subterrâneo não-destrutivo, com tubos cravados mecanicamente (macaqueados), para utilização como revestimento definitivo.”

ABNT NBR 15319:2006 Emenda 1:2007 - Tubos de concreto, de seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 15319:2007 Errata 1:2016 - Tubos de concreto, de seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 15396:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento das aduelas (galerias celulares) pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto armado para execução de obras lineares destinadas à canalização aberta ou fechada de córregos, drenagens pluviais, esgoto sanitário, construção de reservatórios enterrados para diversas finalidades, inclusive para retenção ou retardo pluvial, poços de visita e/ou inspeção, galerias técnicas e demais utilizações.”

ABNT NBR 15396:2017 Emenda 1:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios

ABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”

ABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”

ABNT NBR 16584:2023 - Galeria técnica pré-moldada em concreto para compartilhamento de infraestrutura e ordenamento do subsolo — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, controle da qualidade e inspeção de peças pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto, para execução de galerias técnicas, visando o ordenamento compartilhado ou não do subsolo, por meio da implantação de infraestrutura de serviços públicos ou privados relacionados, por exemplo, com telecomunicação, telefonia, fibra ótica, água potável, eletricidade e demais serviços correlatos.”

ABNT NBR 17004:2023 - Método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini–HDD) — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e a instalação de infraestruturas subterrâneas, cujas dimensões e resistência mecânica permitam sua instalação pelo método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini-HDD).”

3.2.2.1 Ensaios

ABNT NBR NM ISO 2395:1997 - Peneira de ensaio e ensaio de peneiramento - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos para facilitar a compreensão de terminologia relativa às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento.”

Norma DNER 001/1994 – ME – Material asfáltico - determinação do efeito do calor e do ar - método da película delgada (ABNT- MB 425) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do efeito do calor e do ar sobre materiais asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 002/1994 – PRO – Coleta de amostras indeformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras indeformadas de solos. Define amostra e bloco indeformados, amostrador de parede fina (”Shelby tube”) e de parede dupla (“Denison”). Descreve os equipamentos e materiais utilizados, o acondicionamento e transporte e o relatório de campo.”

Norma DNER 003/1994 – PRO – Coleta de amostras deformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras deformadas de solos. Descreve os equipamentos e materiais utilizados, os processos de perfuração e identificação do solo e os dados, obtidos nas sondagens, necessários à elaboração do relatório de campo.”

Norma DNER 004/1994 – IE – Solos coesivos - Determinação da compressão simples de amostras indeformadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da resistência à compressão não confinada de amostras indeformadas de solos coesivos, na umidade natural, assim como requisitos concementes à aparelhagem, e cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 004/1994 – ME – Material betuminoso - Determinação da viscosidade Saybolt-furol a alta temperatura método da película delgada (ABNT-MB 517) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para a determinação da viscosidade Saybolt-Furol de materiais betuminosos a alta temperatura e estabelece valores quanto à repetibilidade e reprodutibilidade.”

Norma DNER 005/1994 – IE – Solos - Adensamento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a execução do ensaio de adensamento de solos. Apresenta os requisitos concernentes à amostragem, à aparelhagem, e para cálculos e obtenção dos resultados. Inclui documentação numérica e gráfica referente à execução do ensaio.”

Norma DNER 005/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação da peneiração (ABNT-NBR 14393) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da peneiração de emulsões asfálticas a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 005/1994 – PRO – Coleta de amostras de material de enchimento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para coleta de amostras de material de enchimento. Descreve quantidades, locais de coleta e identificação das amostras.”

Norma DNER 006/2000 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da sedimentação - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação da sedimentação de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 007/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método da mistura com cimento (ABNT-NBR 6297) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método da mistura com cimento, empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 008/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método de mistura com filler silícico (ABNT-NBR 6302) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método de mistura com filer silícico, a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 009/1998 – ME – Petróleo e derivados - determinação da densidade - método do densímetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento a ser usado na determinação, pelo método do densímetro, da densidade relativa de petróleo, de seus derivados, ou de misturas destes com produtos não derivados de petróleo, que sejam normalmente líquidos, e tendo uma pressão de vapor Reid de 1,8 kg ou menos. Apresenta também a aparelhagem, definições, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados e precisão.”

Norma DNER 010/1994 – ME – Cimentos asfálticos de petróleo - determinação do teor de betume (ABNT-MB 166) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação do teor de betume em cimentos asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 011/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência à solução de cloreto de cálcio - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, quando submetidas à ação de solução de cloreto de cálcio. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 012/1994 – ME – Asfalto diluído - destilação (ABNT-MB 43) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na destilação de asfaltos diluídos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados dos ensaios.”

Norma DNER 013/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina a massa específica de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 013/1994 – PRO – Coleta de amostra de misturas betuminosas para pavimentação - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para coleta de amostra de misturas betuminosas. Descreve as condições gerais para tomada de amostras e as situações que admitem amostragem.”

Norma DNER 014/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência ao ácido clorídrico - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual, se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando sob à ação do ácido clorídrico. Prescreve a aparelhagem e reagente requeridos e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 015/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - resistência à umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de microesferas de vidro retrorrefletivas a umidade, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 018/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - verificação do sangramento no asfalto - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser usado na verificação de sangramento de tinta para demarcação viária, quando usada sobre mistura betuminosa. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 019/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da flexibilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação de flexibilidade de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 020/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de tinta para demarcação viária à água. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 022/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da resistência à solução de sulfeto de sódio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando-sob a ação de solução de sulfeto de sódio. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos, assim como as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 023/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária- determinação da resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência à água (de microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 024/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pela Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, trata da determinação de deflexões em pavimento rodoviário com aplicação da viga Benkelman, visando ao conhecimento da capacidade estrutural de pavimento. Prescreve-como medir e calcular as deflexões; apresenta esquema da viga, da carga aplicada e o posicionamento dos equipamentos para as medições.”

Norma DNER 026/1998 – ME – Poder de cobertura de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação do poder de cobertura para demarcação viária. Apresenta definição, aparelhagem, dois métodos de ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 027/1997 – ME – Pigmentos - grau de dispersão no veículo de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método para determinação do grau de dispersão (também conhecido como fineza de moagem) dos pigmentos no veículo de uma tinta. Apresenta aparelhagem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 028/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da consistência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa dois procedimentos a serem adotados na determinação da consistência de tinta para demarcação viária. Prescreve as aparelhagens requeridas e a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 030/1994 – ME – Solos - determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos. Indica a concentração dos reagentes, o procedimento adotado, bem como os cálculos para determinação das relações moleculares.”

Norma DNER 035/1995 – EM – Peneiras de malhas quadradas para análise granulométrica de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições gerais exigíveis para peneiras de malhas quadradas que se destinam à análise granulométrica de solos. Apresenta também definições e as condições para aprovação ou rejeição do material.”

Norma DNER 035/1998 – ME – Agregados - determinação da abrasão “Los Angeles” - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para obtenção do valor da abrasão”Los Angeles” de agregado. Apresenta a aparelhagem, definições, a execução do ensaio nas graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 036/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do balão de borracha - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego “do balão de borracha. Prescreve a aparelhagem, calibração e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 037/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica, “in situ”, com emprego do óleo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”m situ”, com emprego de óleo. E aplicado ao subleito e às camadas do pavimento de solos argilosos e/ou siltosos, ou destes, contendo materiais pedregulhosos ou britados, que apresentem partículas de agregados salientes nas paredes da cavidade em que se realiza o ensaio.”

Norma DNER 038/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da Estabilidade na armazenagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade na armazenagem de tinta para demarcação viária. Contém relação de normas complementares, descrição | da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 039/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pelo Dynaflect - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação das deflexões no pavimento pelo”Dynaflect”. Prescreve a aparelhagem, a sua ajustagem e calibração, localização de pontos de medição, as etapas de ensaio, o cálculo das deflexões e a representação gráfica da bacia de deformação.”

Norma DNER 040/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método de eletrorresistividade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o método de eletrorresistividade para ensaios geofísicos, definindo campo de aplicação, conceituações, aparelhagem e execução de ensaio, assim como a obtenção e interpretação dos resultados.”

Norma DNER 041/1994 – ME – Solos - preparação de amostras para ensaios de caracterização - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para preparação de amostras de solos para análise granulométrica com sedimentação, para a determinação dos limites de liquidez e plasticidade, fatores de contração, densidade real e umidade higroscópica.”

Norma DNER 043/1995 – ME – Misturas betuminosas a quente - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, apresenta os procedimentos para a determinação da estabilidade e da fluência de misturas betuminosas de cimento asfáltico ou alcatrão, a quente, para uso em pavimentação, com agregado de tamanho de 25,4 mm máximo, por meio da aparelhagem Marshall. Apresenta definições, o preparo de corpos-de-prova e os procedimentos para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 045/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método da sísmica de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na execução e interpretação de prospecção geofísica pelo método de sísmica de refração. Enumera os campos de aplicação da norma, apresenta definições dos principais termos técnicos sobre a matéria, e prescreve ainda a aparelhagem necessária e a sistemática de apresentação dos resultados.”

Norma DNER 046/1998 – ME – Concreto - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento a ser adotado para moldagem, desforma, transporte, cura e preparo de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos de concreto, destinados a ensaios para determinação das propriedades intrínsecas desse material. Apresenta definição, a aparelhagem necessária, e as condições gerais e específicas inerentes à execução do método em epígrafe.”

Norma DNER 051/1994 – ME – Solos - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação granulométrica de solos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, e os requisitos gerais para execução do método e para obtenção do resultado.”

Norma DNER 052/1994 – ME – Solos e agregados miúdos - determinação da umidade com emprego do "Speedy" - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação expedita do teor de umidade de solos e agregados miúdos pelo uso em mistura com carbureto de cálcio, colocada em dispositivo medidor de pressão de gás, denominado”Speedy”, e prescreve as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 053/1994 – ME – Misturas betuminosas - percentagem de betume - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a percentagem de betume em misturas betuminosas. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e a fórmula para obtenção do resultado.”

Norma DNER 054/1997 – ME – Equivalente de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação do equivalente de areia de solos ou de agregados miúdos. Prescreve a aparelhagem, os reagentes, as soluções usadas, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 055/1995 – ME – Areia - determinação de impurezas orgânicas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a estimativa da presença de compostos orgânicos nocivos em areias a serem usadas em argamassa e concreto de cimento. Prescreve a aparelhagem, preparo de soluções para ensaio, e condições para interpretações dos resultados por colorimetria.”

Norma DNER 057/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação do teor de sílica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do teor de sílica em microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos, os reagentes empregados e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 058/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da granulometria - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições mínimas exigíveis na determinação da granulometria de microesferas de vidro retrorrefletivas usadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem necessária e a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 059/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da resistência à água (adesividade) (ABNTNBR 6300) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da resistência à água (adesividade) de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem, os materiais para o ensaio e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 078/1994 – ME – Agregado graúdo - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a propriedade que tem o agregado [de ser aderido por material betuminoso. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e o critério para a obtenção do resultado.”

Norma DNER 079/1994 – ME – Agregado - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a adesividade de agregado a ligante betuminoso. E aplicado para agregado passando na peneira com 0,59 mm de abertura, devidamente preparado em laboratório para o ensaio. Descreve a aparelhagem, as soluções necessárias, os procedimentos para execução do ensaio e os critérios para obtenção do resultado.”

Norma DNER 080/1994 – ME – Solos - análise granulométrica por peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a análise granulométrica de solos por peneiramento. Considera os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem e cálculos.”

Norma DNER 081/1998 – ME – Agregados - determinação da absorção e da densidade de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para a determinação da densidade aparente de agregados graúdos e da absorção d’água. Apresenta definições, aparelhagem, amostragem, ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 082/1994 – ME – Solos - determinação do limite de plasticidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do limite de plasticidade de solos e prescreve a aparelhagem, a execução e condições para a obtenção do resultado.”

Norma DNER 083/1998 – ME – Agregados - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento para determinação da composição granulométrica de agregados graúdos e miúdos para concreto, por peneiramento. Prescreve a aparelhagem, amostragem e ensaios, definições e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 084/1995 – ME – Agregado miúdo - determinação de densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da densidade real de agregado miúdo. Apresenta a aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa [específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 087/1994 – ME – Solos - determinação dos fatores de contração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação de fatores de contração de solos, designados limite de contração, razão de contração e mudança volumétrica. Apresenta os requisitos concernentes à aparelhagem, à execução dos ensaios e aos cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 088/1994 – ME – Solos - determinação da umidade pelo método expedito do álcool - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as condições para a determinação expedita da umidade de solos e de agregados miúdos pelo emprego do álcool para secagem. Prescreve a aparelhagem e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 089/1994 – ME – Agregados - avaliação da durabilidade pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a avaliação da durabilidade de agregado pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio. Prescreve a aparelhagem, soluções para o ensaio, a execução e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 091/1998 – ME – Concreto - Ensaio de compressão de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método de ensaio para determinação da resistência à compressão de corpos-de-prova cilíndricos de concreto, inclusive de testemunhos de estruturas. Prescreve a aparelhagem, o procedimento, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 092/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do frasco de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego do frasco de areia, aplicado ao subleito e às diversas camadas do pavimento. Prescreve a aparelhagem, as condições para a obtenção dos resultados e do grau de compactação.”

Norma DNER 093/1994 – ME – Solos - determinação da densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da densidade real de solos. Apresenta requisitos concernentes à aparelhagem, cálculos e para obtenção do resultado.”

Norma DNER 096/1998 – ME – Agregado graúdo - avaliação da resistência mecânica pelo método dos 10% de finos - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento a ser adotado na avaliação da resistência mecânica de agregado graúdo pelo método dos 10% de finos produzidos por ação de esmagamento. Prescreve também a aparelhagem necessária, a execução do ensaio, e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 103/1994 – PRO – Coleta de amostras de óleos e graxas lubrificantes - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento a ser adotado na coleta de amostras deóleose graxas lubrificantes, nos vários tipos de embalagem empregados, tais como tambores, baldese latas, e respectivas quantidades. Instrui quanto a cuidados especiais com os recipientes para amostras, e quanto a identificação, embalagem e remessa dos mesmos para exames de laboratórios.”

Norma DNER 104/1994 – PRO – Amostragem de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na amostragem de tinta para demarcação viária. Define termos específicos constantes do texto normativo, prescreve condições gerais, duas modalidades de amostragem e identificação das amostras.”

Norma DNER 107/1994 – ME – Mistura betuminosa a frio, com emulsão asfáltica - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 110/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas - avaliação do índice de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define a aparelhagem, o método de ensaio para avaliação do índice de refração de microesferas de vidro retrorrefletivas utilizadas em demarcação viária e permite a apreciação dos resultados obtidos quando do emprego do método.”

Norma DNER 120/1997 – PRO – Coleta de amostras de agregados - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento para coleta de amostras de agregados finos e graúdos, sob diferentes condições de estocagem, tais como, em silos, pilhas, na pista e em veículos. Prescreve também as condições de embalagem e para a identificação da amostra.”

Norma DNER 122/1994 – ME – Solos - determinação do limite de liquidez - método de referência e método expedito - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método de referência para determinação do limite liquidez de solos, assim como um método expedito ajustado a solos brasileiros, cujos limites de liquidez não excedam a 150%. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução dos ensaios e os critérios estabelecidos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 137/1994 – PRO – Coleta de amostras de água para ensaios químicos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as condições requeridas para a coleta de amostras de água destinadas a ensaios químicos, considerados os aspectos: amostragem, procedimento propriamente dito, identificação de amostras, embalagem e remessa.”

Norma DNER 139/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da aderência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para avaliar a aderência de tinta para demarcação viária, a uma determinada superfície, através do efeito do arrancamento de uma fita adesiva aplicada sobre a película da tinta.”

Norma DNER 146/1994 – IE – Defensas metálicas - controle tecnológico durante a fabricação - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece a sistemática do controle tecnológico de defensas metálicas durante a fabricação. Instruí quanto ao procedimento da Fiscalização do DNER nos exames das chapas e bobinas fabricadas pelas siderúrgicas, destinadas à confecção das peças de defensas. A seguir, especifica o procedimento da Fiscalização quanto às características técnicas das peças de defensa, no ato de sua fabricação, tendo em vista a aceitação ou rejeição das mesmas. Finalizando, trata da identificação das peças aprovadas, para transporte.”

Norma DNER 148/1994 – ME – Material betuminoso - determinação dos pontos de fulgor e de combustão (vaso aberto Cleveland) (ABNT-NBR 11341) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para determinação dos pontos de fulgor e de combustão de produtos de petróleo e estabelece valores quanto a repetibilidade e reprodutibilidade. A norma não se aplica aos óleos combustíveis e produtos de petróleo que tenham ponto de fulgor, em vaso aberto, inferior à 79 ºC.”

Norma DNER 149/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação do pH (ABNT-NBR 6299) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do pH de emulsões asfálticas e prescreve a aparelhagem, materiais e condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 150/1994 – ME – Petróleo e outros materiais betuminosos - determinação de água (método por destilação) (ABNT-NBR 14236) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação do teor de água em petróleo e outros materiais betuminosos.”

Norma DNER 151/1994 – ME – Asfaltos - determinação da viscosidade cinemática (ABNT-MB 826) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos.”

Norma DNER 162/1994 – ME – Solos - ensaio de compactação utilizando amostras trabalhadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada com energias de compactação diferentes, usando amostras trabalhadas.”

Norma DNER 163/1998 – ME – Materiais betuminosos - determinação da ductilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve os requisitos necessários à determinação da ductilidade de materiais betuminosos. Define a ductilidade e prescreve a aparelhagem e os materiais usados, o procedimento de ensaio e as condições para obtenção dos resultados e sua precisão.”

Norma DNER 169/1986 – ES – Controle de qualidade de levantamento da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para gerência de pavimentos a nível de rede - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser total (rede do PNV sob jurisdição da Residência).”

Norma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”

Norma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”

Norma DNER 180/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à compressão simples - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência à compressão simples de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”

Norma DNER 181/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência atração por compressão diametral de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”

Norma DNER 183/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da cor de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 184/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da estabilidade na diluição - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da estabilidade na diluição de tinta para demarcação viária. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 185/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da formação de nata - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da formação de nata em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 186/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - Determinação do tempo de secagem "no pick-up time” - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do tempo de secagem”no pick-up time” detinta para demarcação viária. Prescreve aaparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 192/1997 – ME – Agregados - determinação do inchamento de agregado miúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do inchamento de agregados miúdos empregados em obras rodoviárias. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 193/1996 – ME – Materiais betuminosos líquidos e semi-sólidos - Determinação da densidade e da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da densidade e da massa específica de materiais líquidos e semi-sólidos, a 25/25”C ou 15,6/15,6 º €, pelo uso de picnômetro. Apresenta aparelhagem, ensaio e as condições para obtenção dos resultados e da precisão.”

Norma DNER 194/1998 – ME – Agregados - determinação da massa específica de agregados miúdos por meio do frasco Chapman - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento a ser adotado na determinação da massa específica de agregados miúdos, para concreto, por meio do frasco de Chapman. Prescreve aparelhagem, definições, amostragem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 195/1997 – ME – Agregados - determinação da absorção e da massa específica de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da absorção e da massa específica, nas condições seca e saturada superfície seca, de agregado graúdo natural, para aplicação nos estudos de dosagem e produção de concreto. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 196/1998 – ME – Agregados - determinação do teor de umidade total, por secagem, em agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para determinação da percentagem da umidade evaporável de uma amostra de agregado graúdo, por secagem, destinado ao preparo de concreto. Prescreve a aparelhagem requerida, o ensaio, e estabelece a condição para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 199/1996 – PRO – Redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório. Prescreve três métodos destinados à operação de redução da amostra de campo para uma quantidade apropriada à execução do(s) ensaio(s) a que se destina.”

Norma DNER 201/1994 – ME – Solo-cimento - compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “ste documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para execução do ensaio de compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de mistura de sol-cimento, compactados na energia normal. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados e emissão dos respectivos certificados.”

Norma DNER 202/1994 – ME – Solo-cimento - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal e destinados aos ensaios de durabilidade por molhagem e secagem e de compressão axial. E aplicável para solos passando, respectivamente, nas peneiras de 4,8 mm e 19 mm de aberturas. Descreve a aparelhagem necessária e os cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 203/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da durabilidade através da perda de massa por molhagem e secagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para avaliação de durabilidade de solo-cimento, através da determinação da perda de massa de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de solo-cimento, quando submetidos a determinados ciclos de molhagem e secagem. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 206/1994 – PRO – Avaliação da resistência do concreto por ensaio de luva expansível - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um procedimento para determinar a resistência do concreto endurecido. Contém a relação de normas complementares, referências bibliográficas, a descrição da aparelhagem requerida, e a relação dos fatores que influenciam os resultados.”

Norma DNER 213/1994 – ME – Solos - determinação do teor de umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na execução de ensaio para determinação do teor de umidade de solos. Prescreve a aparelhagem, a amostragem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 216/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da relação entre o teor de umidade de uma mistura de solo e cimento e sua massa específica aparente seca, compactada em corpo-de-prova cilíndrico, na energia normal. Descreve a aparelhagem necessária, os cálculos para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”

Norma DNER 222/1994 – ME – Agregado sintético fabricado com argila - desgaste por abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento na determinação do desgaste por abrasão de agregado sintético fabricado com argila. Prescreve a aparelhagem necessária, as graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada e o cálculo para obtenção do resultado.”

Norma DNER 223/1994 – ME – Argilas para fabricação de agregado sintético de argila calcinada - seleção expedita pelo processo de fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a possibilidade de utilização de argilas na fabricação de agregado sintético de argila calcinada. Prescreve a preparação de corpo- de-prova, o procedimento de ensaio e o critério para a seleção da argila.”

Norma DNER 225/1994 – ME – Agregado sintético de argila calcinada - determinação da perda de massa após fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a perda de massa após fervura de agregado sintético de argila calcinada, assim como aparelhagem e o critério para determinação do resultado.”

Norma DNER 233/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos, assim como os reagentes e soluções aplicados no ensaio, e a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”

Norma DNER 234/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência ao calor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência ao calor em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 235/1994 – ME – Tinta para de marcação viária - determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis em tinta para demarcação viária. Contém definições, descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado é repetibilidade.”

Norma DNER 236/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do brilho - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do brilho em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 237/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do teor de pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de pigmento em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”

Norma DNER 238/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado e da repetibilidade.”

Norma DNER 239/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência à abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o método usado na determinação da resistência à abrasão de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos, as condições para obtenção dos resultados e de repetibilidade.”

Norma DNER 240/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação qualitativa de breu - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, destina-se à determinação qualitativa de breu em tinta para demarcação viária, segundo adoção de dois procedimentos. Prescreve a aparelhagem e os reagentes necessários e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 241/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 242/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 243/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da densidade relativa - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da densidade relativa de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem requerida e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 244/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da estabilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 245/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da cor de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 246/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da resistência à luz - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência à luz de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 247/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do ponto de amolecimento (método do anel e bola) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do ponto de amolecimento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado, da repetibilidade e reprodutibilidade do mesmo.”

Norma DNER 248/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de ligante - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de ligante em material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 249/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de microesferas de vidro - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de microesferas de vidro em termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 266/1997 – ME – Agregados - determinação do teor de materiais pulverulentos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do teor de materiais pulverulentos presentes em agregados destinados ao preparo de concreto. Apresenta definição, aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 274/1996 – ME – Solo-cimento - determinação da absorção d’água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da absorção d’água de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal. É aplicável para solos passando na peneira de 4,8 mm de abertura. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio e os cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 377/1997 – PRO – Extração e preparação de amostras de cimento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para extração e preparação de amostras de cimento, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 383/1999 – ME – Desgaste por abrasão de misturas betuminosas com asfalto polímero–ensaio Cantabro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método pelo qual se determina o desgaste, por abrasão, de uma mistura betuminosa com asfalto-polímero, com emprego da máquina Los Angeles - Ensaio Cantabro.”

Norma DNER 397/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação Washington - IDW - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o Índice de Degradação Washington IDW, em amostra de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras de 12,70 mm e a de nº 10 (2,0 mm).”

Norma DNER 398/1999 – ME – Agregados – índice de degradação após compactação Proctor (IDp) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDP - Índice de Degradação após compactação Proctor com 26 golpes em amostras de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras 25,4 mm e nº 200 (0,074 mm).”

Norma DNER 399/1999 – ME – Agregados – determinação da perda ao choque no aparelho Treton - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para determinar a perda ao choque em material pétreo britado, pelo emprego do aparelho Treton, em amostra obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada.”

Norma DNER 400/1999 – ME – Agregados – desgaste após fervura de agregado pétreo natural - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para avaliar a perda de massa após fervura (desgaste), em amostra natural de rocha britada de acordo com uma granulometria previamente estabelecida e o cálculo para determinação do resultado.”

Norma DNER 401/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação de rochas após compactação Marshall, com ligante – IDML e sem ligante - IDM - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDML e IDM - Índice de Degradação após compactação Marshall, com ligante e sem ligante, para materiais pétreos naturais a serem utilizados como agregados em pavimentação rodoviária.”

Norma DNER 402/2000 – ME – Concreto – amostragem de concreto fresco - Resumo na Norma: “Este documento estabelece procedimentos aplicáveis na coleta e preparação de amostras de concreto fresco, em obras rodoviárias. São apresentados os diferentes meios de coleta deste material.”

Norma DNER 403/2000 – TER – Peneiras de ensaio e ensaio de peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia aplicada às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento, de acordo com a Norma NBR NM ISO 2395. O peneiramento produz a separação das partículas de uma mistura (solos e agregados), de acordo com os seus tamanhos.”

Norma DNER 404/2000 – ME – Concreto – determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone - Resumo na Norma: “Este documento estabelece um método para determinação da consistência do concreto fresco através da medida de seu assentamento, em laboratório e obra. Inclui procedimentos de amostragem, ensaio e condições para obtenção de resultado.”

Norma DNIT 036/2004 – ME – Pavimento Rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios químicos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaio para a determinação das propriedades e das substâncias dissolvidas em amostras de água destinadas ao emprego como água de amassamento do concreto de cimento Portland em obras de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, reagentes, aparelhagem, execução, cálculo e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 037/2004 – ME – Pavimento rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios comparativos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaios comparativos de tempo de pega e resistência à compressão de pastas e argamassas de cimento Portland, preparados com água de reconhecida qualidade (água de referência) e com a água em exame. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, aparelhagem, execução e apresentação resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 038/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Determinação do índice de fluidez - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na determinação da fluidez em mástiques moldados a quente destinados à selagem de juntas em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, constituição da amostra e resultados alcançados.”

Norma DNIT 039/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Tração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio de tração em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-deprova, execução do ensaio e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 040/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Aderência selante x substrato - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da aderência ao substrato, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 041/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente à compressão - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da deformação permanente proveniente da compressão de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a realização do ensaio, como: aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 042/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Rasgamento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da carga de rasgamento em materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 043/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Absorção de água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da absorção de água em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 044/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado em estufa - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado em estufa. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 045/2004– ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado por intemperismo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado por intemperismo. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e avaliação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 051/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente na tração em alongamento constante - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para a determinação de deformação permanente na tração, em alongamento constante, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 052/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Puncionamento estático - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução do ensaio de puncionamento estático de materiais utilizados como selantes de juntas em pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 053/2004 – ME – Pavimento rígido - Determinação da retração de concreto por secagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a determinação da retração por secagem (hidráulica ou higrométrica) do concreto para pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem.”

Norma DNIT 055/2004 – ME – Pavimento Rígido - Prova de carga estática para determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de prova de carga estática para a determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, para uso em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 064/2004 – ME – Pavimento Rígido - Determinação de consistência do concreto pelo consistômetro VeBe - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de determinação da consistência do concreto de cimento Portland de consistência muito seca, para emprego em pavimentos rígidos de estradas de rodagem, por meio da medida do tempo necessário para que um tronco de cone de concreto fresco amolde-se a um cilindro, sob ação de vibração padronizada.”

Norma DNIT 069/2005 – ME – Material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária - Determinação da resistência ao óleo diesel - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da resistência do material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária ao óleo diesel, além de critérios de aceitação e rejeição dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 113/2009 – ME – Pavimentação rodoviária - Agregado artificial - Avaliação do potencial de expansão de escória de aciaria - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve a determinação do potencial de expansão da escória de aciaria, quando compactada e testada em laboratório.”

Norma DNIT 130/2010 – ME – Determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos pelo ductilômetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos, utilizando o ductilômetro.”

Norma DNIT 131/2010 – ME – Materiais asfálticos - Determinação do ponto de amolecimento - Método do Anel e Bola - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação do Ponto de Amolecimento em materiais asfálticos, pelo método do Anel e Bola. Apresenta, também, os critérios relativos a repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNIT 133/2010 – ME – Pavimentação asfáltica – Delineamento da linha de influência longitudinal da bacia de deformação por intermédio da Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para delinear a linha de influência longitudinal da bacia de deformação elástica do pavimento por meio da Viga Benkelman. Descreve a aparelhagem e os procedimentos para execução do ensaio. Quanto aos resultados, fornece as deflexões correspondentes aos diversos deslocamentos e o desenho da bacia de deformação.”

Norma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de solo e materiais não estabilizados quimicamente com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelos de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório ou resultantes de amostra indeformada, com tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1

Norma DNIT 135/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o método para determinar o módulo de resiliência, o módulo instantâneo, o módulo total e o coeficiente de Poisson, de misturas asfálticas, cujos resultados são utilizados para análise mecanística do projeto de pavimentos asfálticos. Define a aparelhagem necessária e as condições operacionais para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 136/2018 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para determinar a resistência à tração indireta por compressão diametral de misturas asfálticas.”

Norma DNIT 155/2010 – ME – Material asfáltico - Determinação da penetração - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico para determinação da penetração de materiais asfálticos semi-sólidos e sólidos, empregados em rodovias. Descreve a aparelhagem, os procedimentos a serem aplicados e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 156/2011 – ME – Emulsão asfáltica – Determinação da carga da partícula - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento adotado na determinação da carga da partícula de emulsões asfálticas a serem empregadas em rodovias. Descreve a aparelhagem, o ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 157/2011 – ME – Emulsões asfálticas catiônicas – Determinação da desemulsibilidade - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico adotado na determinação da desemulsibilidade de emulsões asfálticas catiônicas de ruptura rápida e ruptura média. Prescreve a aparelhagem, reagente e as condições para obtenção dos resultados, da repetitividade e da reprodutibilidade. É um ensaio de estabilidade.”

Norma DNIT 158/2011 – ME – Mistura asfáltica – Determinação da porcentagem de betume em mistura asfáltica utilizando o extrator Soxhlet - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento de realização do ensaio de determinação da porcentagem de betume em misturas asfálticas utilizando o extrator Soxhlet. Descreve a aparelhagem, o procedimento a ser aplicado e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 160/2012 – ME – Solos - Determinação da expansibilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve as condições requeridas na determinação da expansibilidade de solos. É aplicável para solos passando na peneira de 0,42 mm (nº 40) de abertura, sob condições especificadas de compactação. Prescreve a aparelhagem necessária, a formação da amostra, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 164/2013 – ME – Solos - Compactação utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica aparente do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada nas energias de compactação normal, intermediária e modificada, usando amostras não trabalhadas.”

Norma DNIT 172/2016 – ME – Solos - Determinação do índice de suporte califórnia utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta norma fixa os procedimentos para determinação do Índice de Suporte Califórnia (ISC) de solos em laboratório utilizando-se amostras deformadas e não trabalhadas de material que passa na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio, o cálculo da expansão, as condições para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”

Norma DNIT 178/2018 – PRO – Pavimentação asfáltica – Preparação de corpos de prova para ensaios mecânicos usando o compactador giratório Superpave ou o Marshall - Resumo na Norma: “Este procedimento estabelece as condições de preparação e compactação de misturas asfálticas de laboratório ou de usina visando obter corpos de prova padronizados, para avaliação das suas características volumétricas e mecânicas. Aplica-se a dois procedimentos de compactação: giratório e de impacto (Marshall). Aspectos ligados aos equipamentos principais de aplicação da energia de compactação diferem nos dois tipos de equipamentos e são definidos individualmente. Utensílios e equipamentos auxiliares e as características da preparação das amostras são iguais para os dois equipamentos.”

Norma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação da deformação permanente de solo, brita graduada e materiais não estabilizados quimicamente, com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento, devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelo de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório, com o tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente – Errata 1

Norma DNIT 180/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Determinação do dano por umidade induzida - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o efeito da presença de água na resistência à tração por compressão diametral de misturas asfálticas, por comparação entre corpos de prova virgens e corpos de prova submetidos a procedimentos de condicionamento próprios. Este indicador é associado a uma avaliação da adesividade do agregado-ligante.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland, solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados quimicamente. As características simulam as condições físicas e os estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1

Norma DNIT 183/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada - Resumo na Norma: “Esta norma estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de misturas asfálticas quanto à fadiga sob um carregamento repetido, à tensão constante, usando o ensaio de compressão diametral de tração indireta. O carregamento vertical diametral pulsante gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é usada no dimensionamento de pavimentos asfálticos e comparada ao tráfego real para prever a área trincada.”

Norma DNIT 184/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Ensaio uniaxial de carga repetida para determinação da resistência à deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para a estimativa da resistência à deformação permanente de misturas asfálticas na fase de projeto e de construção, a partir do ensaio uniaxial de carga repetida em corpo de prova cilíndrico, utilizando o parâmetro denominado Número de Fluxo. Este parâmetro na designação internacional denomina-se Flow Number, com a sigla FN, mantida nesta Norma.”

Norma DNIT 197/1997 – ME – Agregados - determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 228/2023 – ME – Solos – Ensaio de compactação em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solos finos lateríticos, compactados em escala reduzida, nas energias de compactação normal, intermediária ou outra especificada pelo projetista, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e 50 mm de altura, moldados com amostras não trabalhadas. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 254/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Mini-CBR e expansão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação do índice mini-CBR e da expansão de solos compactados em corpos de prova miniatura (50 mm de diâmetro), moldados conforme a norma DNIT 228 – ME, para fins de avaliação expedita da capacidade de suporte de solos típicos das regiões tropicais. Prescreve a aparelhagem, definições, amostragem e ensaio, e as condições para a obtenção do resultado.”

Norma DNIT 258/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução dos ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão, necessários para determinação dos coeficientes empíricos utilizados na caracterização e classificação de solos finos tropicais, compactados em escala reduzida, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e amostras não trabalhadas. Descreve equipamentos, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 259/2023 – CLA -  Solos – Classificação de solos finos tropicais para finalidades rodoviárias utilizando corpos de prova compactados em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a classificação de solos finos tropicais, para finalidades rodoviárias, com base na metodologia MCT (Miniatura, Compactado, Tropical), que se fundamenta em determinações de propriedades de solos compactados em corpos de prova miniatura cilíndricos (diâmetro de 50 mm).”

Norma DNIT 384/2022 – ME – Estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero. Busca-se estabelecer a tendência do polímero de se separar do ligante modificado por este polímero sob condições de estocagem aquecida estática.”

Norma DNIT 405/2017 – ME – Controle de compactação em aterros com o equipamento gamadensímetro - Resumo na Norma: “Esta norma descreve os procedimentos para a determinação do teor de umidade e do peso específico seco em campo, como método de controle da compactação de aterros em solo ou misturas de solos, utilizando o gamadensímetro.”

Norma DNIT 410/2017 – ME – Solos - Prova de carga estática em placa para controle de qualidade na execução de aterros solo-enrocamento - Resumo na Norma: “Esta norma define a sistemática a ser adotada para a execução de prova de carga estática sobre placa, visando a determinação do Módulo de Deformabilidade em camadas de solo-enrocamento, para o controle de qualidade na conformação de aterros solo-enrocamento em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 411/2021 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado miúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado miúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado miúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica, em g/cm³, é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa específica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão dos agregados em água, por tempo preestabelecido.”

Norma DNIT 412/2019 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Análise granulométrica de agregados graúdos e miúdos e misturas de agregados por peneiramento - Resumo na Norma: “Uma mistura asfáltica é composta por agregados de diferentes tamanhos em proporções convenientemente escolhidas com teor de cimento asfáltico que atenda aos requisitos de desempenho previstos, nos seus vários aspectos. Este proporcionamento se faz por tentativas, seguindo um procedimento denominado dosagem. Para iniciar o processo é necessário conhecer as características dos agregados disponíveis, iniciando pelo tamanho dos grãos e suas proporções. O tamanho dos grãos é obtido convencionalmente por processo de peneiramento em uma série de peneiras de malhas quadradas de aberturas pré-definidas e padronizadas. Este procedimento permite definir a composição granulométrica dos vários conjuntos de agregados definidos em faixas denominadas de graúdo, miúdo e de enchimento.”

Norma DNIT 413/2021 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado graúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado graúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado graúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa especifica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão do agregado em água por tempo preestabelecido.”

Norma DNIT 414/2019 – ME – Pavimentação - Solo-Cimento - Dosagem físico-química de solo-cimento - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para a determinação do teor de cimento que satisfaz quimicamente um solo, garantindo a matriz contínua das ligações, denominado como dosagem físico-química de solo-cimento. Este método é uma alternativa rápida e simples para orientação do projetista de uma obra, para seleção de materiais ou solos disponíveis para compor o solo-cimento. Define o teor mínimo de cimento necessário para estabilizar completamente determinado solo, indicando a viabilidade econômica de o material testado poder ser utilizado como solo-cimento. O conhecimento deste teor auxilia na escolha dos teores de cimento a serem testados pela resistência mecânica e deformabilidade.”

Norma DNIT 415/2019 – ME – Pavimentação – Mistura asfáltica – Teor de vazios de agregados miúdos não compactados - Resumo na Norma: “Este método determina o teor de vazios de uma amostra de agregados miúdos na condição não compactada ou solta. Este teor de vazios é uma indicação indireta da angularidade, esfericidade e textura da superfície deste agregado comparado com outros agregados miúdos testados na mesma graduação. Este teor de vazios pode ser um indicador do efeito dos agregados miúdos na trabalhabilidade de uma mistura onde serão utilizados. Três procedimentos estão descritos para a determinação do teor de vazios. Um deles utiliza o agregado miúdo como disponível e os outros dois utilizam diversas frações de tamanhos individuais para a determinação do teor de vazios.”

Norma DNIT 416/2019 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação do módulo dinâmico - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve um procedimento de ensaio para determinação do módulo dinâmico e do ângulo de fase de misturas asfálticas, em uma série de temperaturas e frequências de carregamento. Aplicável a corpo de prova moldado em laboratório, de mistura asfáltica com tamanho máximo nominal do agregado de até 25 mm.”

Norma DNIT 417/2019 – ME – Solos – Controle de Compactação com Equipamento Densímetro Eletromagnético - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve os procedimentos para determinar a densidade, a massa específica aparente in situ e o teor de umidade de solos, agregados e misturas de solo-agregado, na condição compactada, utilizando densímetro eletromagnético. O método e o dispositivo descritos nesta norma são destinados ao controle de qualidade da compactação da terraplanagem e das camadas de base, sub-base, reforço de subleito e regularização de subleito.”

Norma DNIT 418/2019 – EM – Pavimentação – Solo-Cal – Cal Virgem e Cal Hidratada - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a especificação técnica, a amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio (cal virgem) e hidróxido de cálcio (cal hidratada e hidróxido de cálcio em suspensão) para fins de pavimentação, abrangendo a melhoria e estabilização de solos, bem como misturas asfálticas.”

Norma DNIT 419/2019 – ME – Pavimentação – Solo-Cal – Estimativa do teor mínimo de cal para estabilização química de solo - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para determinar o teor mínimo de cal para a estabilização físico-química de um solo (Solo-cal). Baseia-se no método proposto por Eades e Grim que mensura o pH do solo com vários teores de cal, com o objetivo de atingir o pH de 12,4. Este método é uma estimativa que facilita a determinação do teor mínimo de cal para realização dos ensaios mecânicos.”

Norma DNIT 423/2020 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Fluência e recuperação de ligante asfáltico determinados sob tensões múltiplas (MSCR) - Resumo na Norma: “Este método de ensaio refere-se à determinação do percentual de recuperação e da compliância não recuperável de ligantes asfálticos, por meio do ensaio de fluência e recuperação (MSCR) realizado a tensões de 100Pa e 3200Pa. Este método executado no reômetro de cisalhamento dinâmico (DSR) a temperaturas especificas é usado para identificar a presença de resposta elástica em um ligante asfáltico e a mudança da resposta elástica em dois diferentes níveis de tensão. A compliância não recuperável é utilizada para avaliar a suscetibilidade de ligantes asfálticos ao acúmulo de deformação permanente quando sujeitos a cargas repetidas do tráfego.”

Norma DNIT 424/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com crivos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos pelo método dos crivos (circular e redutor) e prescreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 425/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com paquímetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos, utilizando o paquímetro. Descreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 426/20120– IE – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação dos parâmetros CDI e TDI - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos de ensaio para obtenção dos parâmetros denominados índice de densificação na compactação CDI (Compaction Densification Index) e índice de densificação pelo tráfego TDI (Traffic Densification Index) durante a dosagem de uma mistura asfáltica densa pelo método de compactação giratória. Estes parâmetros ajudam a analisar se a curva granulométrica e o teor de ligante estão adequados para o tráfego esperado no campo, de forma complementar aos aspectos volumétricos tradicionais e, também, na previsão do comportamento de campo.”

Norma DNIT 427/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa máxima medida e da massa específica máxima medida em amostras não compactadas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação da densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) e da massa específica máxima medida (𝑀𝐸𝑚𝑚) de misturas asfálticas não compactadas, utilizando o método Rice. A densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) substitui a densidade máxima teórica (DMT) tradicionalmente calculada pela média ponderada das densidades dos componentes da mistura asfáltica, sendo igual ou menor do que DMT, dependendo da absorção dos agregados. O valor encontrado é utilizado na determinação de parâmetros de dosagem e no controle das misturas asfálticas produzidas em usina, em laboratório ou extraídas em campo.”

Norma DNIT 428/2022 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos da pista. Este ensaio pode ser aplicado tanto em projetos de dosagem de misturas asfálticas, quanto na avaliação e controle das misturas no campo.”

Norma DNIT 429/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas achatadas e alongadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para obtenção da porcentagem de partículas achatadas e alongadas de agregados graúdos, em que partículas individuais de agregados, previamente selecionadas e de diferentes tamanhos de peneira, são medidas para determinar as razões entre suas dimensões (comprimento e espessura). A forma da partícula do agregado graúdo influencia nas propriedades do esqueleto mineral da mistura asfáltica (intertravamento) e podem afetar a aplicação e compactabilidade.”

Norma DNIT 430/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas fraturadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento utilizado para determinar a porcentagem de partículas fraturadas com textura superficial rugosa e arestas vivas e angulosas em uma amostra de agregados graúdos. Requisitos relacionados a porcentagem de partículas fraturadas presentes nos agregados graúdos ajudam a maximizar a resistência ao cisalhamento pelo aumento do atrito entre os agregados presentes em misturas asfálticas, britas e solo-brita. Também é requisito para melhorar a estabilidade para agregados usados em tratamentos superficiais.”

Norma DNIT 431/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Densidade in situ usando densímetro não nuclear - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento para determinar a densidade ou a massa específica aparente in situ das misturas asfálticas compactadas, por meio de um dispositivo eletromagnético conhecido como densímetro não nuclear.”

Norma DNIT 432/2020 – ME – Agregados – Determinação das propriedades de forma por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação das propriedades de forma dos agregados graúdos e miúdos por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI), definindo a aparelhagem necessária e condições operacionais para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 434/2022 – ME – Pavimentação – Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada em camadas estabilizadas quimicamente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de materiais estabilizados quimicamente, quanto à fadiga, usando o ensaio de compressão diametral, sob carregamento repetido à tensão controlada. O carregamento gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é utilizada para camadas de base ou sub-base, estabilizadas quimicamente com o objetivo de prever a área trincada no dimensionamento de pavimentos asfálticos quando comparada ao número 𝑁 avaliado em projeto.”

Norma DNIT 437/2022 – ME – Agregados – Determinação da massa unitária e do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado (Cancela e substitui as normas DNER – ME 152/95 e DNER – ME 153/97) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da massa unitária e no cálculo do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado. São apresentados também os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem, cálculos, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 439/2022 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Avaliação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos usando varredura de amplitude linear (LAS – Linear Amplitude Sweep) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos, por meio da aplicação de um carregamento cíclico de cisalhamento com amplitudes linearmente crescentes. O ensaio é realizado no Dynamic Shaer Rheometer (DSR), a 19° C, com a geometria de placas paralelas de 8 mm e ajuste de abertura entre as placas de 2 mm. O ligante é previamente envelhecido no RTFOT. Inicialmente, realiza-se uma varredura de frequência para determinar as propriedades reológicas do ligante asfáltico. Posteriormente, aplica-se uma série de ciclos de carga oscilatória, com frequência constante e amplitudes linearmente crescentes, buscando promover o dano acelerado por fadiga. A partir das propriedades reológicas e dos resultados da varredura de amplitude obtidos, aplica-se a Mecânica do Dano Contínuo Viscoelástico para calcular a resistência à fadiga do ligante asfáltico.”

Norma DNIT 443/2023 – ME – Pavimentação – Solos – Ensaio de compactação utilizando moldes tripartidos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solo e outros materiais granulares, compactados em moldes cilíndricos tripartidos, empregando as energias de compactação normal, intermediária ou modificada, utilizando corpos de prova moldados em laboratório, com amostras não trabalhadas, com dimensão máxima das partículas ≤ a ¼ do diâmetro do corpo de prova. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”

3.2.2.2 Execução

Manual DNIT nº739 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e análise – Descrição do Manual: “Nesta nova versão, que consolida os procedimentos de revisão que estão sendo realizados, o tema é abordado em 09 (nove) Seções e 01 (um) Anexo. Relativamente a cada seção, cabe um breve registro descritivo, na forma que se segue: Seção 1. Introdução; Seção 2. O projeto de engenharia; Seção 3. As atividades pertinentes à elaboração e os agentes intervenientes; Seção 4. O Controle da Qualidade; Seção 5. O acompanhamento administrativo; Seção 6. O acompanhamento técnico; Seção 7. Instruções de Acompanhamento; Seção 8. Análise dos principais tópicos de Estudos e Projetos Rodoviários; Seção 9. Avaliação do desempenho das empresas e Anexo A – Critérios Básicos para Análise dos Principais Tópicos do Projeto Rodoviário.”

Manual DNIT nº742 - Manual de implantação básica de rodovia – Descrição do Manual: “O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vem apresentar a 3ª edição do Manual de Implantação Básica de Rodovia, que desde sua primeira edição, de 1968, teve como principal finalidade servir como referência aos engenheiros encarregados das obras de construção rodoviária, visando estabelecer critérios uniformes para a execução destas obras, adotando como referência, métodos advindos de sua experiência e de outros centros de tecnologia. Assim, o Manual de Implantação Básica de Rodovia reúne um conjunto de ensinamentos e orientações que se mostraram de grande utilidade para o meio rodoviário brasileiro, isto é, do DNIT e dos Órgãos Rodoviários Estaduais, na implementação de seus programas de obras. Com a evolução tecnológica que atingiu não só os materiais e equipamentos, mas, também, os métodos de execução, tornou-se necessária a revisão do Manual, para que se procedesse à sua atualização e adaptação a fim de que pudesse continuar a atender seus objetivos.”

Norma DNER 277/1997 – PRO – Metodologia para controle estatístico de obras e serviços - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o número de amostras a serem utilizadas no controle estatístico, com base em riscos prefixados, em obras e serviços rodoviários.”

Norma DNER 361/1997 – PRO – Procedimentos para similaridades de materiais de construção - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas nos procedimentos para similaridade de materiais de construção.”

Norma DNIT 011/2004 – PRO – Gestão da qualidade em obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento contém regras para serem seguidas no planejamento, na implantação, na implementação e na verificação da gestão da qualidade em obras rodoviárias do DNIT, realizadas por terceiros.”

Norma DNIT 012/2004 – PRO – Requisitos para a qualidade em projetos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento incorpora os conceitos e as prescrições da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a qualidade nos serviços de desenvolvimento de projetos rodoviários, tanto no planejamento quanto na implementação de Sistema de Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade.”

Norma DNIT 013/2004 – PRO – Requisitos para a qualidade na execução em obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento incorpora os conceitos e as prescrições da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a qualidade nos serviços de execução de obras rodoviárias, tanto no planejamento quanto na implementação e verificação de um Sistema de Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade.”

Norma DNIT 014/2004 – PRO – Requisitos para a qualidade em supervisão de obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento incorpora os conceitos e as prescrições da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a qualidade nos serviços de supervisão de obras rodoviárias, tanto no planejamento quanto na implementação de Sistema de Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade.”

Norma DNIT 097/2007 – PRO – Elaboração de Diário de Obra do DNIT - Resumo na Norma: “Este documento define o Diário de Obra (DO), tal como deve ser usado no âmbito do DNIT para obras rodoviárias, apresenta um formulário específico para o DO e dá instruções de preenchimento para cada um dos elementos envolvidos em sua elaboração.”

3.2.2.3 Padronização

Manual DNIT nº722 - Manual de gestão da qualidade em empreendimentos rodoviários – Descrição do Manual: “O presente Manual de Gestão da Qualidade em Empreendimentos Rodoviários foi preparado pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa, para servir como diretriz, referência e orientação às empresas e empreendimentos rodoviários, principalmente a seus profissionais, com vistas à implantação do Sistema de Gestão da Qualidade para fins de garantia da Qualidade do Empreendimento Rodoviário. Buscou-se, com as informações contidas neste Manual, minimizar as dificuldades na implantação desta atividade, padronizar ações específicas e equalizar interpretações.”

Manual DNIT nº732 - Manual de normalização – Descrição do Manual: “O referido acervo se caracteriza sobretudo pelas normas e pelos manuais técnicos, que sistematizam toda a ciência da engenharia rodoviária, em prol da correta implantação e condução da política de transportes no país. Por sua natureza eminentemente técnica e por não se ater a particularidades administrativas nem do DNER nem do DNIT, esse acervo tem um caráter universal, podendo ser empregado por outros órgãos envolvidos com o transporte em geral e com o transporte rodoviário em particular, exigindo, quando muito, pequenos ajustes metodológicos. Esta 3ª edição tornou-se imprescindível em face dos acentuados progressos alcançados pela normalização, uma atividade eminentemente dinâmica, ao longo dos anos posteriores à segunda edição, particularmente em âmbito internacional, na ISO – International Organization for Standardization, e também em face do cancelamento da ABNT ISO/IEC Diretiva Parte 3:1994 e sua substituição, em 2007, pelas Diretivas ABNT, Parte 2: Regras para a Estrutura e Redação de Documentos Técnicos. Este Manual, oferecendo suporte fundamental para normalização, é destinado a subsidiar a edição das publicações técnicas do DNIT.”

Norma DNER 014/1995 – PRO – Mapeamento geológico - geotécnico para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado em mapeamento geológico- geotécnico para obras viárias. Descreve as fases de trabalho e as metodologias empregadas para obtenção das cartas de cada fase.”

Norma DNER 135/1994 – PRO – Elaboração de resumos e sinopses - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser adotado para elaboração de resumos e sinopses de documentos (relatórios de pesquisa, normas, estudos, pareceres, etc). Define os tipos de resumos e a sinopse, sua localização, e trata da redação e do estilo recomendado.”

Norma DNER 143/1994 – PRO – Formação de lotes de inspeção - Resumo na Norma: “Esta Norma define as modalidades de formação de lotes no caso de recebimento de unidades de produto em função do efeito que a qualidade das mesmas possa ter em relação à saúde e segurança individual ou coletiva e estabelece condições a serem observadas na referida formação.”

Norma DNER 165/1994 – PRO – Utilização de equipamento do DNER em serviços de pesquisa rodoviária contratados por empresas de consultoria - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma administrativa, estabelece o procedimento a ser adotado no caso do uso de equipamento de propriedade do DNER por firmas de consultoria contratadas pelo DNER para pesquisa rodoviária.”

Norma DNER 218/1994 – PRO – Utilização de laboratórios e outros recursos do IPR para desenvolvimento de teses ou dissertações de doutorado ou mestrado - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma administrativa, estabelece o procedimento a ser adotado, quando da utilização de instalações, equipamentos e/ou dados do Instituto de Pesquisas Rodoviárias, para desenvolvimento de teses ou dissertações, por alunos de cursos de pós-graduação.”

Norma DNIT 001/2023 – PRO – Estrutura e apresentação de normas técnicas do DNIT - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a estrutura e a apresentação das normas técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Define os termos do escopo normativo e indica os padrões para elaboração, formatação e editoração.”

Norma DNIT 002/2023 – PRO – Estrutura e apresentação de manuais técnicos do DNIT - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a estrutura e a apresentação dos manuais técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Define os termos do escopo do documento e indica os padrões para elaboração, formatação e editoração.”

Norma DNER 111/1997 – PAD – Fichas - representação de perfis individuais de sondagem a percussão e rotativa - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a padronização de fichas para representação de perfis individuais de sondagem a percussão, rotativa ou mista (percussão e rotativa).”

Norma DNIT 125/2010 – PAD – Elaboração de desenhos para apresentação de projetos e para documentos técnicos em geral - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a elaboração de desenhos para apresentação de projetos e para documentos técnicos em geral.”

Norma DNIT 126/2017 – PAD – Codificação de documentos técnicos de engenharia - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a codificação de documentos técnicos de engenharia em geral.”

Norma DNIT 127/2010 – PAD – Emissão e revisão de documentos de projeto - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a emissão e revisão de documentos de projetos de engenharia em geral.”

Norma DNIT 408/2020 – PAD – Canteiro de Obra Padrão para os diversos tipos de empreendimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática a ser empregada na execução de canteiro de obra padrão para diversos tipos de empreendimentos rodoviários. O canteiro central consiste em uma área fixa da obra e base de apoio para os demais canteiros, onde se dispõe os setores administrativos, técnico, recreativo, ambulatorial, alimentar, almoxarifados, oficinas, posto de abastecimento, manutenção e alojamentos. Centraliza todo o apoio técnico necessário à execução das obras, compreende a disposição física de fontes de materiais, edificações e construções necessárias para concentrar a estrutura e o apoio logístico indispensáveis ao gerenciamento e à execução da obra. O canteiro de apoio dispõe-se em pontos intermediários do trecho em obra com finalidade de atender um raio de influência específico, diminuindo os custos de transportes.”

3.2.2.4 Projetos

Manual DNER nº706 - Manual de projeto geométrico de rodovias rurais – Descrição do Manual: “O "Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais" contém as informações essenciais para a elaboração do projeto geométrico de rodovias rurais, de acordo com as normas em vigor no Brasil. O método de apresentação escolhido é didático, e portanto fartamente ilustrado, de modo a facilitar a compreensão do leitor. Recomenda-se ainda que a leitura obedeça à ordenação dos capítulos.”

Manual DNER nº715 - Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem – Descrição do Manual: “Este Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial (sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais, assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as precipitações mais significativas.”

Manual DNIT nº718 - Manual de projeto de interseções – Descrição do Manual: “A presente edição do Manual de Projeto de Interseções tem por objetivo estabelecer conceitos, critérios, métodos de análise e instruções específicas, bem como assegurar um tratamento uniforme dos elementos geométricos do projeto segundo as técnicas mais avançadas da engenharia rodoviária, reunindo as informações necessárias para a execução de projetos de interseções de rodovias. Com base na experiência dos consultores em estudos e projetos de interseções de rodovias rurais e urbanas, procedeu-se à padronização dos valores e critérios ora estabelecidos, consultando as metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes monografias sobre o assunto, especialmente as que constam da publicação A Policy on Geometric Design of Highways and Streets da American Association of State Highway and Transportation Officials – AASHTO – 2001. Da extensa consulta à bibliografia existente destacam-se diversas publicações do Institute of Transportation Engineers – ITE, do Transportation Research Board – TRB, particularmente as recomendações do Highway Capacity Manual – HCM – 2000 e, também, tópicos específicos das Richtlinien für die Anlage von Strassen – RAS – 1988/1996 (Normas Alemãs) e Vägutformning 94 – 2002 (Normas Suecas).”

Manual DNIT nº723 - Manual de estudos de tráfego – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu novo”Manual de Estudos de Tráfego”, que reúne as informações gerais necessárias para determinação dos dados de tráfego que são utilizados em projetos rodoviários. Os elementos apresentados cobrem, atualizam e complementam os que constam do Manual de Projeto de Engenharia Rodoviária – Estudos de Trânsito, feito pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR/DNER há mais de três décadas, em 1974. Com base na experiência dos consultores na execução de estudos de tráfego para órgãos rodoviários, procedeu-se à padronização dos valores e critérios ora estabelecidos, consultando publicações nacionais e estrangeiras, especialmente as da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET de São Paulo, da American Association of State Highway and Transportation Officials – AASHTO, do Institute of Transportation Engineers – ITE, do Transportation Research Board – TRB (notadamente o Highway Capacity Manual – HCM – 2000), do Banco Mundial – BIRD (Highway Development and Management - HDM-4), e da Forschungsgesellschaft für Strassen und Verkehrswesen – FGSV (Handbuch für die Bemessung von Strassenverkehrsanlagen – HSB 2001), que, em seu conjunto, cobrem de forma completa os assuntos tratados.”

Manual DNIT nº724 - Manual de drenagem de rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de procedimentos e a facilidade de sua aplicação.”

Manual DNIT nº726 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - escopos básicos e instruções de serviço – Descrição do Manual: “A 2ª Edição tratou de revisar e atualizar o documento intitulado”Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço”, editado em 1999 pelo mesmo IPR a partir de uma revisão parcial do chamado Manual de Serviços de Consultoria para Estudos e Projetos Rodoviários, por sua vez, datando de 1978. A principal motivação para a revisão e atualização foi a de ajustar as Diretrizes à conceituação de Projeto Básico e Projeto Executivo, definida pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 (Art. 6, Incisos IX e X). Assim, a 2ª Edição revista e entregue à comunidade rodoviária, teve como propósito atender basicamente a essa mudança conceitual e compreendem Escopos Básicos e Instruções de Serviço para a realização dos mais variados estudos e projetos rodoviários. Nesta 3ª Edição foram apenas revistos os Escopos Básicos EB-104 e EB-105 e as Instruções de Serviço IS-203 e IS-246, adequando-se às terminologias do Manual de Restauração de Pavimentos Asfálticos – DNIT / IPR 2006 e as sugestões dos colaboradores técnicos, mantidos na íntegra todos os conceitos e as orientações da 2ª Edição.”

Manual DNIT nº727 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - instruções para apresentação de relatórios – Descrição do Manual: “Este Manual é complementar às Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço, aprovado recentemente pela Diretoria Colegiada do DNIT em 29 de agosto de 2006 e objetiva estabelecer a sistemática, a forma e o conteúdo dos relatórios que devem ser entregues ao DNIT por ocasião da elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários.”

Manual DNIT nº733 - Custos de acidentes de trânsito nas rodovias federais - sumário executivo – Descrição do Manual: “Em 2002, o Instituto de Pesquisas Rodoviárias retomou os estudos para estimativa dos custos de acidentes, dentro de um objetivo mais amplo de quantificar os custos de acidentes para análises de Benefício/Custo em projetos não só corretivos, mas também preventivos, conforme se viessem a implantar melhores rodovias com normas atualizadas de projeto e operação rodoviária. Sempre em consonância com a prática de estudos anteriores e ampliação continuada da metodologia, esta pesquisa teve âmbito nacional, compondo-se cada elemento do custo não só pela gravidade do acidente, mas também por tipo do acidente e classe da rodovia, por cada região geográfica do país.”

Manual DNIT nº736 - Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem - 5ª edição – Descrição do Manual: “Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6.”

Manual DNIT nº739 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e análise – Descrição do Manual: “Nesta nova versão, que consolida os procedimentos de revisão que estão sendo realizados, o tema é abordado em 09 (nove) Seções e 01 (um) Anexo. Relativamente a cada seção, cabe um breve registro descritivo, na forma que se segue: Seção 1. Introdução; Seção 2. O projeto de engenharia; Seção 3. As atividades pertinentes à elaboração e os agentes intervenientes; Seção 4. O Controle da Qualidade; Seção 5. O acompanhamento administrativo; Seção 6. O acompanhamento técnico; Seção 7. Instruções de Acompanhamento; Seção 8. Análise dos principais tópicos de Estudos e Projetos Rodoviários; Seção 9. Avaliação do desempenho das empresas e Anexo A – Critérios Básicos para Análise dos Principais Tópicos do Projeto Rodoviário.”

Manual DNIT nº740 - Manual de projeto geométrico de travessias urbanas – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu”Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas”, fruto da revisão, atualização e complementação das “Normas para o Projeto Geométrico de Vias Urbanas” do DNER, datado de 1974, e de estudos e consultas das metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes publicações técnicas sobre o assunto. Os valores e critérios básicos de projeto, incluídos no presente Manual, visam principalmente completar e padronizar uma gama de procedimentos atualmente adotados pelos diversos órgãos e empresas projetistas. As metodologias e critérios dele constantes devem contribuir e estimular a análise das características locais e o emprego do melhor bom senso técnico, bem como constituir matéria em aberto para a adaptação de recomendações ditadas pela experiência nas diversas áreas metropolitanas brasileiras.”

Manual DNIT nº741 - Manual de projeto e práticas operacionais para segurança nas rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Criação de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária o”Manual de Projeto e Práticas Operacionais para Segurança nas Rodovias”, fruto da tradução do “Highway Safety Design and Operations Guide – AASHTO – 1997”, complementada com recomendações das mais recentes publicações técnicas sobre o assunto, incluindo a experiência nacional, conforme bibliografia apresentada. Este Manual vem dar prosseguimento aos trabalhos iniciados em 1974 pelo IPR, quando foi constituído um Grupo Multidisciplinar destinado a realizar pesquisas na área de segurança de tráfego. Esse grupo procedeu a um apurado levantamento bibliográfico – nacional e estrangeiro – e verificou a extrema carência de textos, em português, sobre assuntos de projetos e operação rodoviários sob o enfoque da segurança de tráfego. Considerou-se, na ocasião, a necessidade de proceder à tradução e divulgação de textos de reconhecido valor sobre o assunto. Numa primeira seleção, reconheceu-se como da maior utilidade a tradução das duas edições (1967 e 1974) da publicação da AASHTO: “Highway Design and Operational Practices Related to Highway Safety”, conhecidas como “Yellow Book”. Tendo a AASHTO, em 1997, publicado uma atualização dos manuais anteriores, com o título de Highway Safety Design and Operations Guide, o IPR julgou necessário proceder ao desenvolvimento de um manual que contivesse, além da experiência da AASHTO, informações mais atualizadas concernentes à segurança rodoviária. Não se pretende apresentar uma relação de normas a serem obedecidas ou um manual detalhado de projetos. O Manual é destinado a servir como guia, devendo ser cuidadosamente examinado quanto à sua aplicabilidade a cada local em particular, sob as circunstâncias próprias, e à sua aceitação como solução quanto aos aspectos da segurança, impacto ambiental e viabilidade em termos de custos. Uma avaliação segura dos fatos e o correto emprego da engenharia conduzirão à implantação da solução mais apropriada.”

Manual DNIT nº746 - Diretrizes básicas para desapropriação – Descrição do Manual: “As Diretrizes Básicas para Desapropriação têm como objetivo principal estabelecer os procedimentos técnicos operacionais relativos às desapropriações realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, necessárias para implantação do Sistema Nacional de Viação, no atual estado da arte. Essa revisão surgiu da necessidade de atualização e melhoramento do documento quanto à orientação nos processos desapropriatórios realizados pelo DNIT. A 2ª edição apresenta a atualização dos conceitos legais e normativos para avaliação de bens que serão desapropriados em função de atos declaratórios de utilidade pública, informando as competências nos processos desapropriatórios e estabelecendo diretrizes, procedimentos e condições exigíveis para o processamento das desapropriações de bens situados nas faixas de domínio das rodovias federais, das ferrovias e obras de infraestrutura aquaviárias.”

Manual DNIT nº750 - Diretrizes dos programas de reassentamento – Descrição do Manual: “As Diretrizes do Programa de Reassentamento têm como objetivo principal auxiliar na padronização dos procedimentos a serem adotados no âmbito dos Programas de Realocação e Reassentamento executados pelo DNIT. Não obstante os benefícios que as intervenções viárias podem trazer para a qualidade vida dos usuários das rodovias, faz-se necessário reconhecer possíveis efeitos negativos inerentes aos remanejamentos involuntários que ocorrerão no curso da execução do empreendimento. Identificar os problemas que atingem a população considerada vulnerável e refletir sobre eles tem sido uma atividade complexa no âmbito das políticas públicas, principalmente por requerer uma compreensão de que o conceito de vulnerabilidade não abrange apenas o fator renda, mas engloba uma série de outros critérios que caracterizam a situação de risco dessas pessoas. Os Programas de Remoção e Reassentamento devem considerar as características socioeconômicas da área afetada, de maneira a minimizar os impactos socioeconômicos gerados pelas obras. Espera-se que estas diretrizes sejam importante instrumento de auxílio aos técnicos no DNIT na definição do planejamento e na implementação das ações de reassentamento.”

Manual DNIT nº751- Álbum de projetos-tipo de pontes semipermanentes - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas em Transportes – IPR, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, oferece à comunidade rodoviária brasileira o ÁLBUM DE PROJETOS-TIPO DE PONTES SEMIPERMANENTES – 2ª edição, publicação IPR – 751, julho de 2023. Nesta segunda edição, buscou-se aprimorar os detalhamentos apresentados no Volume 1, com correções nos desenhos, notas e quadros de quantitativos. O Volume 2 foi revisado, porém sem alteração no conteúdo, havendo apenas atualização das informações iniciais do documento.”

3.2.2.5 Terminologia

ABNT NBR ISO 9000:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os conceitos fundamentais e princípios de gestão da qualidade que são univer­salmente aplicáveis a: organizações que buscam sucesso sustentado pela implementação de um sistema de gestão da qualidade; clientes que buscam confiança na capacidade de uma organização prover consistentemente produtos e serviços em conformidade com seus requisitos; organizações que buscam confiança de que, em sua cadeia de fornecedores, requisitos de produto e serviço serão atendidos; organizações e partes interessadas que buscam melhorar a comunicação por meio da compre­ensão comum do vocabulário utilizado na gestão da qualidade organizações que fazem avaliação da conformidade com base nos requisitos da ABNT NBR ISO 9001; provedores de treinamento, avaliação ou consultoria em gestão da qualidade; desenvolvedores de normas relacionadas.”

Manual DNER nº700 - Glossário de termos técnicos – Descrição do Manual: “Glossário de termos técnicos rodoviários.”

Manual DNER nº701 - Glossário de termos da qualidade – Descrição do Manual: “Face à origem dos termos relacionados - ISO - International Organization for Standardization com suas Normas ISO 9000 e 8402, ficam representados os mais atuais documentos normativos em matéria de Garantia da Qualidade, constituindo-se na principal referência às organizações, que pretendem implantar seus sistemas de Qualidade, com vistas à melhoria de seu desempenho, produção e prestação de serviços.”

Manual DNIT nº721 - Glossário de termos técnicos ambientais – Descrição do Manual: “O Glossário de Termos Técnicos Ambientais Rodoviários tem por objetivo a ampliação do conhecimento das questões ambientais envolvidas nas atividades rodoviárias transformadoras do meio ambiente, fornecendo em linguagem clara e acessível o significado dos termos e expressões ambientais de caráter multidisciplinar. Da mesma forma, este documento objetiva enfatizar a uniformização dos termos ambientais aplicados no planejamento e no projeto ambiental da engenharia rodoviária, evitando-se interpretações individualizadas das questões ambientais, em conformidade com os ditames da Política Ambiental do DNIT/MT, e na busca do desenvolvimento sustentável nos transportes deste modal. O uso corrente de termos técnicos ambientais nas diversas disciplinas envolvidas no componente ambiental dos projetos rodoviários, reconhece a necessidade e a importância de uma linguagem comum para a abordagem interdisciplinar da questão ambiental.”

Norma DNER 002/1979 – TER – Conservação, restauração e melhoramentos - Resumo na Norma: “Esta Terminologia conceitua os Termos empregados na área de Manutenção Rodoviária.”

Norma DNER 403/2000 – TER – Peneiras de ensaio e ensaio de peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia aplicada às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento, de acordo com a Norma NBR NMISO 2395. O peneiramento produz a separação das partículas de uma mistura (solos e agregados), de acordo com os seus tamanhos.”

Norma DNIT 005/2003 – TER – Defeitos nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados em defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos.”

Norma DNIT 061/2004 – TER – Pavimento Rígido Defeitos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos relativos aos pavimentos rígidos.”

Norma DNIT 198/2021 – TER – Constituintes geológicos de agregados e solos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a terminologia empregada para definir as características dos materiais geológicos constituintes dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes aos solos.”

Norma DNIT 436/2022 – TER – Termos técnicos empregados na utilização de geossintéticos em obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia referente aos tipos de geossintéticos empregados em obras viárias e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos produtos geossintéticos.”

3.2.3.1 Operação da rodovia

Manual DNER nº699 - Procedimentos básicos de operação de rodovias – Descrição do Manual: “O presente trabalho foi desenvolvido com a intenção de propor, em linhas gerais, políticas de Operação Rodoviária voltadas para as atividades de atendimento, fiscalização e informação aos usuários das rodovias federais, bem como para o gerenciamento dessas e outras atividades também relacionadas com a segurança, conforto e a fluidez do tráfego.”

Manual DNIT nº744 - Procedimentos básicos de operação de rodovias – Descrição do Manual: “O Manual de Recuperação de Pontes e Viadutos Rodoviários, editado pela primeira vez pelo IPR/DNIT, é bastante oportuno porque, além de indicar os procedimentos de recuperação, define o que se pode esperar de uma obra dita recuperada. Aplica-se a todas as obras de concreto, tendo, entretanto, como alvo principal as pontes e viadutos de concreto armado. O Manual de Recuperação de Pontes e Viadutos Rodoviários tem por objetivo listar as principais patologias das pontes e viadutos rodoviários de concreto armado, convencional ou protendido, identificando-as e indicando ações preventivas e de tratamento; outras obras de concreto, entretanto, podem valer-se das indicações e conceitos emitidos no Manual. São indicadas as operações de identificação e tratamento de patologias que visam restabelecer as condições atuais da estrutura, sem reforçá-la; convém, entretanto, enfatizar que inspeções regulares e manutenção adequada e continuada são procedimentos imprescindíveis para garantir e prolongar a vida útil da estrutura e que a ausência de defeitos visíveis não implica em adiar ou limitar os procedimentos indicados.”

3.2.3.2 Projeto de Restauração de Pavimentos

Manual DNIT nº720 - Manual de restauração de pavimentos asfálticos – Descrição do Manual: “O Manual tem como objetivo principal auxiliar no diagnóstico das patologias dos pavimentos, na compreensão dos enfoques do projeto de restauração e na adoção de procedimentos adequados ao controle da qualidade das ações de manutenção de pavimentos flexíveis. Sua importância reside no fato de que, nos últimos anos, em função da crise do petróleo, da extinção do FRN (Fundo Rodoviário Nacional) e dos progressivos cortes de investimentos na área da expansão rodoviária, a ênfase foi gradualmente deslocada da construção para as atividades de recuperação e restauração, que seriam mais auto-sustentáveis.”

Manual DNIT nº737 - Manual de recuperação de pavimentos rígidos – Descrição do Manual: “A elaboração do Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos vem suprir uma lacuna bastante solicitada pela comunidade rodoviária nacional, no que tange à documentação técnica voltada à pavimentação rígida. Em 2004 editou o DNIT uma documentação normativa direcionada à reabilitação dos pavimentos rígidos, documentação esta resultante de procedimentos de revisão de normas técnicas integrantes do antigo Manual de Pavimentos Rígidos, abrangendo as seguintes normas técnicas: DNIT 060/2004- PRO - Pavimentos rígidos – Inspeção visual – Procedimento; DNIT 061/2004-TER – Pavimentos rígidos – Defeitos – Terminologia; DNIT 062/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação objetiva – Procedimento; DNIT 063/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação subjetiva – Procedimento e DNIT 067/2004-ES - Pavimentos rígidos – Reabilitação – Especificação de serviço. A esta documentação normativa vem agora se juntar o Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos, de modo a consolidar a conceituação e o tratamento das questões desta natureza.”

Norma DNER 159/1985 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica. Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos no DNER.”

3.2.4.1 Ambiental

Manual DNIT nº711 - Manual rodoviário de conservação, monitoramento e controle ambientais – Descrição do Manual: “O Presente Manual compreende revisão e complementação do Manual homônimo elaborado pelo DNER em 1996. Esta atualização se faz necessária tendo em vista a consolidação e evolução do tema meio ambiente no meio rodoviário nacional, a partir da publicação do citado manual. Tal qual sua versão original, esta segunda versão do Manual de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais, deverá evoluir, ao longo do tempo, à medida que evoluam os intercâmbios do DNIT com órgãos rodoviários estaduais e sejam aprofundados conceitos e tecnologias.”

Manual DNIT nº713 - Instruções de proteção ambiental das faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais – Descrição do Manual: “A arborização e o tratamento paisagístico são aqui abordados e considerados por diferentes aspectos, incluindo o funcional e estrutural, e principalmente reconhecida a sua importância para uma melhor integração ambiental e ecológica da rodovia no grande ecossistema na qual ela se insere. Para este fim, esta Instrução enfoca prioritariamente a revegetação da faixa de domínio através dos diferentes estratos - arbóreo, arbustivo e herbáceo - indicando diretrizes de projeto quanto ao formato e conteúdo.”

Manual DNIT nº729 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem apresentar à comunidade rodoviária as Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Programas Ambientais Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço, objeto da revisão e atualização do Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos Rodoviários, editado pelo DNER em 1996. Como o próprio título indica, trata-se de documento de caráter orientador, não normativo, compreendendo quatro Escopos Básicos (EB-01 a EB-04) e vinte e três Instruções de Serviço (IS-01 a IS-23), definindo e especificando a sistemática a ser adotada na elaboração e execução dos Estudos Ambientais e de Programas Ambientais, em empreendimentos rodoviários.”

Manual DNIT nº730 - Manual para atividades ambientais rodoviárias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR) do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), em continuidade ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos – no qual se insere a elaboração de novos instrumentos, vem apresentar à comunidade rodoviária e pesquisadores em geral o Manual para Atividades Ambientais Rodoviárias. Trata-se, portanto, da primeira versão de um documento, que, para efeitos históricos, pode estar inserido no chamado segundo estágio de um Programa de Elaboração e Aprimoramento do Instrumental de Meio Ambiente do DNIT, iniciado na década de 90. O seu objetivo é orientar os profissionais do ramo na escolha e na adoção de métodos e padrões para gerenciar as questões ambientais de empreendimentos rodoviários, respeitando a extensa legislação do setor, incorporando as novas tecnologias disponíveis e atendendo às limitações econômicas, sempre presentes. Deve ficar claro que não se trata de um instrumento normativo; seu objetivo principal é dar uma visão de conjunto à questão ambiental no meio rodoviário, mostrando os problemas existentes, os recursos disponíveis e as soluções que podem ser empregadas.”

Manual DNIT nº734 - Manual de vegetação rodoviária - volumes 1 e 2  – Descrição do Manual: “O seu objetivo é orientar os profissionais do ramo no tratamento ambiental pelo revestimento vegetal das áreas de uso e do canteiro de obras, nas quais são considerados os procedimentos e técnicas de reabilitação ambiental, e em sua própria faixa de domínio e nos acessos à mesma, nos quais são implantados o paisagismo e a sinalização viva, como reintegração ao meio ambiente circundante, atividades estas inerentes ao empreendimento rodoviário, em qualquer de suas fases do seu ciclo de vida. Este Manual supre uma lacuna que o DNIT vinha sentindo já há algum tempo e, portanto, pode ser considerado um marco importante das interações do órgão com a problemática ambiental, por si só bastante evidente no setor rodoviário.”

Norma DNIT 070/2006 – PRO – Condicionantes ambientais das áreas de uso de obras - Resumo na Norma: “Este documento define os procedimentos para o desenvolvimento de atividades pertinentes à execução de obras rodoviárias com vistas ao atendimento ambiental nas chamadas áreas de uso de obras. São apresentados os procedimentos, aqui designados como condicionantes, ambientais genéricos e específicos relativos ao canteiro de obras, instalações industriais e equipamentos; desmatamento e limpeza do terreno; caminhos de serviço; jazidas e caixas de empréstimo; aterros, cortes e bota-foras; drenagem, obras de arte e obras complementares. É Igualmente mencionada a inspeção e o controle.”

Norma DNIT 071/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por vegetação herbácea - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou pela implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como planas ou de baixa declividade. Descreve o método conhecido como revegetação ambiental. Trata ainda de controle e inspeção, medição e pagamento.”

Norma DNIT 072/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas íngremes ou de difícil acesso pelo processo de revegetação herbácea - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou degradadas pela implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como íngremes ou de difícil acesso. Trata ainda de controle e inspeção, medição e pagamento. Inclui um álbum de fotografias.”

Norma DNIT 073/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por revegetação arbórea e arbustiva - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou pela implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como planas ou de baixa declividade. Descreve o método conhecido como revegetação árborea e arbustiva.”

Norma DNIT 074/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de corte, aterros e encostas a montante da rodovia, de modo a reduzir custos de manutenção e controlar processos erosivos. Descreve os métodos da chamada bioengenharia. Traz informações sobre controle, medição e pagamento. Inclui também um álbum de fotografias e ilustrações.”

Norma DNIT 075/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de cortes que apresentam solos inconsistentes ou pedras soltas, oferecendo riscos à segurança dos usuários. Descreve métodos tais como imprimação asfáltica, revestimento de argamassa, de concreto projetado, ancoragem de tela metálica e vigamentos de concreto armado. Traz informações sobre controles, medições e pagamento.”

Norma DNIT 076/2006 – ES – Tratamento ambiental acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio, por meio de cercas vivas ou barreiras acústicas vegetais ou artificiais. Traz informações sobre controle, medição e pagamento.”

Norma DNIT 078/2006 – PRO – Condicionantes ambientais pertinentes à segurança rodoviária na fase de obras - Resumo na Norma: “Este documento define os procedimentos para o condicionamento ambiental referente à segurança rodoviária dos usuários da via e das comunidades lindeiras aos segmentos em fase de obras. São apresentados os critérios de implantação de sinalização de advertência associados a uma campanha social e de educação ambiental, além dos critérios de controle, inspeções, medição e pagamento.”

3.2.4.2 Barreiras

ABNT NBR 14885:2016 - Segurança no tráfego - Barreiras de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o projeto construtivo e implantação de barreiras de concreto para segurança no tráfego.”

ABNT NBR 15486:2016 - Segurança no tráfego — Dispositivos de contenção viária — Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece diretrizes de projeto de dispositivos de contenção, bem como critérios de aceitação destes dispositivos por meio de ensaios de impacto, de forma a garantir o seu desempenho. Esta Norma aplica-se a todos os novos projetos viários, duplicações, reconstruções ou adequações geométricas.”

Norma DNIT 109/2009 – PRO – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Projeto de barreiras de concreto - (Suspensa) – De acordo com o Governo Federal (em 15/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”

Norma DNIT 110/2009 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto (Suspensa) - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada nos serviços de execução de barreiras de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.” – De acordo com o Governo Federal (em 09/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”

3.2.4.3 Cercas/defensas

ABNT NBR 6970:2022 - Dispositivos auxiliares - Defensas metálicas galvanizadas por imersão a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de defensas metálicas de perfis galvanizados por imersão a quente.”

ABNT NBR 6971:2023 - Dispositivos auxiliares - Critérios de implantação e requisitos para a manutenção de defensas metálicas - Fabricação e fornecimento de defensas metálicas do tipo maleável, semimaleável e tripla onda, para manutenção destes sistemas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para a manutenção de defensas metálicas do tipo maleável, semimaleável e tripla onda, bem como as características requeridas para sua fabricação, fornecimento e implantação, na ocorrência de manutenção destes sistemas.”

ABNT NBR 7176:2013 - Mourões de concreto armado para cercas de arame — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos aplicáveis aos mourões de concreto armado e protendidos, destinados à construção de cercas.

Manual DNER nº629 – Defensas rodoviárias – Descrição do Manual: “Tradução da publicação”Highway Guardrail” Special Report 81 – Higway Reserch Board realizada pelo IPR.”

Norma DNER 033/1994 – EM – Mourões de eucalipto preservado para cercas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos gerais e específicos exigíveis para mourões de eucaliptos, quimicamente tratados, a serem utilizados na delimitação de faixas de domínio de rodovias. Apresenta procedimento para fabricação de mourões e o seu respectivo tratamento químico e requisitos para aceitação do produto.”

Norma DNER 144/1985 – ES – Defensas metálicas - Resumo na Norma: “Esta Norma dispõe sobre especificações de serviço destinados à instalação de defensas metálicas às margens das rodovias. Faz referência a normas complementares e ao equipamento mínimo necessário à execução dos serviços. Enumera o posicionamento das defensas e especifica disposições construtivas, inclusive com desenhos técnicos, para cada situação considerada. Instrui quanto ao orçamento dos serviços de instalação, sua medição e forma de pagamento.”

Norma DNER 146/1994 – IE – Defensas metálicas - controle tecnológico durante a fabricação - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece a sistemática do controle tecnológico de defensas metálicas durante a fabricação. Instruí quanto ao procedimento da Fiscalização do DNER nos exames das chapas e bobinas fabricadas pelas siderúrgicas, destinadas à confecção das peças de defensas. A seguir, especifica o procedimento da Fiscalização quanto às características técnicas das peças de defensa, no ato de sua fabricação, tendo em vista a aceitação ou rejeição das mesmas. Finalizando, trata da identificação das peças aprovadas, para transporte.”

Norma DNER 174/1994 – EM – Mourões de concreto armado para cercas de arame farpado - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos concernentes a mourões de concreto armado aplicados em construção de cercas de arame farpado, para delimitação de faixa de domínio de rodovias. Define diferentes tipos de mourão e apresenta requisitos relativos à amostragem e aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 366/1997 – EM – Arame farpado de aço zincado - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para arame farpado de aço zincado, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 370/1997 – EM – Defensas metálicas de perfis zincados - Resumo na Norma: “Este documento define as características exigíveis para defensas metálicas de perfis zincados para rodovias, bem como os critérios a serem adotados na aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 099/2009 – ES – Obras complementares - cercas de arame farpado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de cercas de arame farpado como parte integrante da rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

3.2.4.4 Concreto

ABNT NBR 14885:2016 - Segurança no tráfego - Barreiras de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o projeto construtivo e implantação de barreiras de concreto para segurança no tráfego.”

Norma DNER 046/1998 – ME – Concreto - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento a ser adotado para moldagem, desforma, transporte, cura e preparo de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos de concreto, destinados a ensaios para determinação das propriedades intrínsecas desse material. Apresenta definição, a aparelhagem necessária, e as condições gerais e específicas inerentes à execução do método em epígrafe.”

Norma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 091/1998 – ME – Concreto - Ensaio de compressão de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método de ensaio para determinação da resistência à compressão de corpos-de-prova cilíndricos de concreto, inclusive de testemunhos de estruturas. Prescreve a aparelhagem, o procedimento, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”

Norma DNER 206/1994 – PRO – Avaliação da resistência do concreto por ensaio de luva expansível - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um procedimento para determinar a resistência do concreto endurecido. Contém a relação de normas complementares, referências bibliográficas, a descrição da aparelhagem requerida, e a relação dos fatores que influenciam os resultados.”

Norma DNER 377/1997 – PRO – Extração e preparação de amostras de cimento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para extração e preparação de amostras de cimento, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 402/2000 – ME – Concreto – amostragem de concreto fresco - Resumo na Norma: “Este documento estabelece procedimentos aplicáveis na coleta e preparação de amostras de concreto fresco, em obras rodoviárias. São apresentados os diferentes meios de coleta deste material.”

Norma DNER 404/2000 – ME – Concreto – determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone - Resumo na Norma: “Este documento estabelece um método para determinação da consistência do concreto fresco através da medida de seu assentamento, em laboratório e obra. Inclui procedimentos de amostragem, ensaio e condições para obtenção de resultado.”

Norma DNIT 109/2009 – PRO – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Projeto de barreiras de concreto - (Suspensa) – De acordo com o Governo Federal (em 15/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”

Norma DNIT 110/2009 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto (Suspensa) - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada nos serviços de execução de barreiras de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.” – De acordo com o Governo Federal (em 09/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”

3.2.4.5 Edificações

Norma DNER 344/1997 – ES – Edificações - Serviços preliminares - Resumo na Norma: “Este documento dispõe sobre a sistemática a ser adotada na fase de preparação da área destinada a construção de edificação de acordo com o projeto executivo, incluindo as instalações provisórias e ligações de água, esgotos sanitários, energia e de outros recursos considerados necessários.”

Norma DNER 345/1997 – ES – Edificações - Fundações - Resumo na Norma: “Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a seleção do tipo de fundação a adotar em obras prediais e para sua execução, abrangendo os materiais e equipamento, bem como, as fases de inspeção, mediante os controles de material e da execução.”

Norma DNER 346/1997 – ES – Edificações - Estruturas - Resumo na Norma: “Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a execução das estruturas de obras prediais, abrangendo os materiais, equipamentos, bem como as fases de inspeção, mediante os controles de material e da execução.”

Norma DNER 347/1997 – ES – Edificações - Alvenarias e painéis - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de alvenarias e painéis nas obras de edificações.”

Norma DNER 348/1997 – ES – Edificações - Coberturas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a sistemática concernente a materiais, execução e inspeção dos serviços necessários à construção das coberturas das edificações.”

DNER 349/1997 – ES – Edificações - Impermeabilização - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na impermeabilização nas obras de edificações.”

DNER 350/1997 – ES – Edificações - Revestimento de pisos - Resumo na Norma: “Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a execução dos pisos de obras prediais, abrangendo os materiais, equipamentos e os procedimentos para a execução, bem como as fases de inspeção, mediante os controles de material e da execução, e os critérios de aceitação e rejeição .”

Norma DNER 351/1997 – ES – Edificações - Revestimento de paredes - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução do revestimento de paredes nas obras de edificações.”

Norma DNER 352/1997 – ES – Edificações - Forros - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de forros nas obras de edificações.”

Norma DNER 353/1997 – ES – Edificações - Esquadrias - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser utilizada quanto aos tipos, procedimentos para a execução, inspeção e critérios de medição das esquadrias instaladas nas obras de edificações.”

Norma DNER 354/1997 – ES – Edificações - Ferragens - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na instalação das ferragens nas obras de edificações.”

Norma DNER 355/1997 – ES – Edificações - Vidraçaria - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de serviços de vidraçaria nas obras de edificações.”

Norma DNER 356/1997 – ES – Edificações - Pintura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de pintura nas obras de edificações.”

Norma DNER 357/1997 – ES – Edificações - Instalações elétricas, mecânicas e de telecomunicações - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada para instalações elétricas, mecânicas, e de telecomunicações nas obras de edificações.”

Norma DNER 358/1997 – ES – Edificações - Instalações de água - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na instalação de água potável nas obras de edificações.”

Norma DNER 359/1997 – ES – Edificações - Instalações de esgoto e águas pluviais - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada para instalações de esgoto e águas pluviais nas obras de edificações.”

Norma DNER 360/1997 – ES – Edificações - Instalação de gás - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de instalação de gás nas obras de edificações.”

3.2.4.6 Faixas de domínio

Manual DNIT nº712 - Manual para ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais – Descrição do Manual: “Objetiva, portanto, este”Manual” identificar as ações antrópicas que se desenvolvem concomitantemente ao Empreendimento Rodoviário, apresentando os aspectos relevantes das mesmas, de modo a se buscar o ordenamento sistemático do uso e ocupação do solo, nas áreas lindeiras à faixa de domínio da rodovia, sob a ótica da jurisdição do DNIT e à conformidade à Legislação Ambiental e as normas regulatórias dessas atividades. As ações antrópicas que se desenvolvem em áreas rurais são bastante diversas das áreas urbanas, merecendo enfoque distinto de cada uma destas áreas.”

Manual DNIT nº713 - Instruções de proteção ambiental das faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais – Descrição do Manual: “A arborização e o tratamento paisagístico são aqui abordados e considerados por diferentes aspectos, incluindo o funcional e estrutural, e principalmente reconhecida a sua importância para uma melhor integração ambiental e ecológica da rodovia no grande ecossistema na qual ela se insere. Para este fim, esta Instrução enfoca prioritariamente a revegetação da faixa de domínio através dos diferentes estratos - arbóreo, arbustivo e herbáceo - indicando diretrizes de projeto quanto ao formato e conteúdo.”

3.2.5.1 Passarelas

Manual DNIT nº748 - Álbum de projetos - tipo de passarelas para pedestres - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “As passarelas são classificadas como Obras de Arte Especiais – OAEs – sendo abordadas no Manual de Projeto de Obras de Arte Especiais (DNER, 1996) e em outras publicações do DNIT e do DNER. A grande quantidade dessas estruturas na malha rodoviária brasileira, construídas ao longo de décadas, é fruto de uma grande diversidade de soluções que foram sendo aprimoradas à medida que métodos construtivos e demandas específicas foram surgindo. Entretanto, é fato que dentro de cada contrato de projeto de passarelas se observa uma padronização, desejável do ponto de vista da racionalização da construção e da posterior manutenção dessas estruturas. Com o intuito de complementar o conjunto de manuais já existentes e de propiciar um conjunto padronizado de passarelas, foi elaborado o Álbum Projetos-Tipo de Passarelas para Pedestres. Este álbum não abrange as soluções de fundação, que variam de um local para outro em função das características do solo. A investigação geotécnica deve ser realizada de acordo com as normas vigentes na ABNT e manuais do DNIT. O projeto das fundações, seja elaborado ou contratado pelo DNIT, deve basear-se nos mapas de carga fornecidos neste álbum. O projeto também deve contemplar as armaduras de arranque dos pilares, que podem ter comprimento abaixo do nível do terreno variável em função do tipo de fundação adotado.”

Norma DNER 178/1994 – PRO – Carga móvel (trem-tipo) em ponte rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR 7188) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das características principais de ponte de rodovia federal.”

3.2.5.2 Pontes e viadutos

ABNT NBR 7187:2021 Versão Corrigida:2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e requisitos básicos para o projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto.”

ABNT NBR 7187:2021 Errata 1 :2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto

ABNT NBR 7188:2013 - Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os valores característicos básicos das cargas móveis rodoviárias de veículos sobre pneus e ações de pedestres, em projeto de pontes, viadutos, galerias, passarelas e edifícios garagem.”

ABNT NBR 9452:2019 - Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis na realização de inspeções em pontes, viadutos e passarelas de concreto e na apresentação dos resultados destas inspeções.”

ABNT NBR 9452:2016 Emenda 1:2019 - Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto – Procedimento

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

ABNT NBR 16694:2020 - Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas de aço e concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos básicos para o projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de pontes e viadutos, com base no métodos dos estados limites, para uso rodoviário.”

Manual DNIT nº709 - Manual de inspeção de pontes rodoviárias – Descrição do Manual: “O Manual de Inspeção de Pontes Rodoviárias, editado em 1980 pel MT/DNER/IPR, obra pioneira e de indiscutível vaor técnico, necessitava, após todos estes anos, de revisão, de ampliação e de atualização. Enquanto que o antigo Manual apoia-se, basicamente, no Bridge´s Inspector Training Manual / 70, a presente revisão segue, principalmente, a orientação de uma vasta bibliografia do FHWA, Federal Highway Administration, e da AASHTO, American Association of State Highway and Transportation Officiais, onde pontifica o Bridge´s Inspector Training Manual/90, editado pelo FHWA em julho/1991 e revisado em março/1995.”

Manual DNIT nº751- Álbum de projetos - tipo de pontes semipermanentes - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas em Transportes – IPR, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, oferece à comunidade rodoviária brasileira o ÁLBUM DE PROJETOS-TIPO DE PONTES SEMIPERMANENTES – 2ª edição, publicação IPR – 751, julho de 2023. Nesta segunda edição, buscou-se aprimorar os detalhamentos apresentados no Volume 1, com correções nos desenhos, notas e quadros de quantitativos. O Volume 2 foi revisado, porém sem alteração no conteúdo, havendo apenas atualização das informações iniciais do documento.”

Norma DNER 178/1994 – PRO – Carga móvel (trem-tipo) em ponte rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR 7188) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das características principais de ponte de rodovia federal.”

Norma DNER 207/1994 – PRO – Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece as condições gerais dos escoramentos, assim como as especificações construtivas dos diversos tipos de escoramentos e dos dispositivos de descimbramentos. Contém um anexo que aborda falhas e deficiências de escoramentos.”

Norma DNIT 010/2004 – PRO – Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a realização de inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido, podendo, também, ser aplicadas em inspeções de pontilhões e bueiros. Por razões didáticas ficam mantidas as denominações tradicionais de concreto armado e protendido, atualmente denominados de concreto estrutural. A diferenciação entre pontes e viadutos é somente nominal, estando englobados em uma única definição. Apresenta ainda, o planejamento e o procedimento para a realização das inspeções, fixando os diversos tipos e suas respectivas frequências de realização.”

Norma DNIT 116/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários – Serviços Preliminares - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de serviços preliminares na construção de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes ao exame do projeto e especificações, à localização da obra e ao preparo do terreno, aos levantamentos topográficos, à locação da obra, ao projeto e execução do canteiro de obras, aos materiais, equipamentos, inclusive plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 117/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários – Concretos, argamassas e calda de cimento para injeção - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução e recebimento de concretos, argamassas e caldas de cimento para injeção na construção de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado e de concreto protendido. São, também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 118/2019 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto armado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada para o recebimento, corte, dobramento e colocação nas fôrmas, de barras e fios de aço, destinados a armaduras para estruturas de concreto armado em pontes e viadutos rodoviários. São, também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e o critério de medição dos serviços.”

Norma DNIT 119/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática adotada para o recebimento, aceitação, preparo e aplicação de fios, barras e cordoalhas destinados a armaduras de concreto protendido em pontes e viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 120/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Fôrmas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de fôrmas em pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 121/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Fundações - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática adotada na execução dos diversos tipos de fundações de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 122/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto armado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução e controle de estruturas de concreto armado em pontes e viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

DNIT 123/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução e no controle das estruturas de concreto protendido em pontes e viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 124/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Escoramentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática adotada na execução de escoramento de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

3.2.5.3 Túneis

ABNT NBR 5181:2013 - Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

ABNT NBR 15129:2012 - Luminárias para iluminação pública — Requisitos particulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b) luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.”

ABNT NBR 15661:2021 Versão Corrigida:2022 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para a segurança da prevenção e proteção contra incêndio em túneis destinado aos transportes rodoviários e urbanos de pessoas e/ou cargas.”

ABNT NBR 15661:2019 Emenda 1:2021 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos

ABNT NBR 15661:2021 Errata 1:2022 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos

ABNT NBR 15775:2009 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Ensaios, comissionamento e inspeções - Descrição da ABNT: “Esta norma especifica os requisitos para os ensaios, comissionamento, inspeções nos equipamentos elétricos e mecânicos, sistemas operacionais, dispositivos de medição e construções civis relacionadas com a prevenção e proteção de incidentes nos túneis dos usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”

ABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”

ABNT NBR 16736:2019 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Operação de emergência em túneis rodoviários e urbanos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas eletroeletrônicos em túneis rodoviá­rios e/ou urbanos, em situações de emergência e de segurança pública.”

ABNT NBR 16980:2021 - Proteção contra incêndio - Túneis urbanos existentes - Requisitos de revitalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de segurança contra incêndio para túneis urbanos existentes, visando à sua revitalização e atendendo às condições necessárias para a implantação dos sistemas de segurança utilizados atualmente em túneis urbanos. A revitalização pode ser realizada em quatro etapas, por meio da elaboração da metodologia de análise e gerenciamento de riscos de incêndio, incluindo os procedimentos de emergência e de contingências, da programação de implantação, projeto dos sistemas novos e, finalmente, da instalação dos sistemas, ensaios e operação.”

ABNT NBR 17027:2022 - Proteção contra incêndio em túneis submersos - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito em túneis submersos, com exceção do túnel submerso flutuante e seus sistemas associados, bem como especifica a análise de risco de incêndio e os planos de ação de emergência e de contingência ou crise.”

Norma DNER 171/1994 – PRO – Iluminação de túneis rodoviários (ABNT-NBR 5181) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, tem por objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de túneis rodoviários. Enumera os fatores principais que devem ser considerados nos projetos de iluminação dos túneis, assim como apresenta as condições específicas a serem observadas nos túneis curtos e longos, nos períodos diurnos e noturnos, inclusive os casos especiais de iluminação.”

3.2.6.1 Acesso, anel ou contorno rodoviário

Manual DNIT nº728 - Manual de acesso de propriedades marginais a rodovias federais – Descrição do Manual: “Segunda edição revista e atualizada do Manual de Projeto de Acessos de Áreas Lindeiras a Rodovias Federais. Esse manual é o resultado de anos de experiência e uma ampla pesquisa no campo dos acessos rodoviários. Ele visa fornecer orientações abrangentes e práticas para os principais aspectos relacionados aos projetos de acessos, desde a classificação da tipologia do acesso até a escolha da solução para cada caso concreto. Para o melhor entendimento e correta utilização deste manual, cabe delimitar o seu escopo de aplicação e, também, esclarecer aquilo que não constitui parte do escopo. O escopo engloba acessos de baixa complexidade e com até 100 viagens geradas por dia, ou, caso autorizado pelo DNIT, de até 200 viagens. Por outro lado, não fazem parte do escopo do manual os acessos de média e alta complexidade, acessos em trechos urbanos, acessos a construções na faixa de domínio, Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), acessos cujos veículos críticos sejam veículos destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões para transitar e acessos com VGD maior que 200 viagens. Para casos de acessos não contemplados por este Manual, deverá ser elaborado projeto específico, a ser avaliado pelo setor responsável.”

Norma DNIT 003/2009 – PRO – Criação e incorporação de acesso, anel ou contorno rodoviário - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na criação e incorporação de Acessos, Anéis ou Contornos Rodoviários na Malha Rodoviária Federal.”

3.2.6.2 Acostamento

Norma DNIT 151/2010 – ES – Pavimentação - Acostamentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na construção de acostamentos, com revestimento ou não, de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

3.2.6.3 Calçada

ABNT NBR 9457:2013 - Ladrilhos hidráulicos para pavimentação — Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de ladrilhos hidráulicos para pavimentação.”

ABNT NBR 9781:2013 - Peças de concreto para pavimentação — Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de peças de concreto para pavimentação intertravada sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”

ABNT NBR 15953:2011 - Pavimento intertravado com peças de concreto — Execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica à pavimentação intertravada com peças de concreto sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”

3.2.6.4 Ciclovia

Lei Federal nº 13.724, de 4 de outubro de 2018 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. – Descrição da Lei: “Art. 1º Esta Lei institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte, com vistas à melhoria das condições de mobilidade urbana, e dispõe, para tanto, sobre as diretrizes que o nortearão, os seus objetivos, os agentes públicos e privados relevantes para a sua implementação, as ações a serem realizadas e os recursos alocáveis. Art. 2º Fica instituído o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, a ser implementado em todas as cidades com mais de vinte mil habitantes, visando a contribuir para a melhoria das condições de mobilidade urbana.”

Lei Federal nº 14.729, de 23 de novembro de 2023 - Altera as Leis nºs 13.724, de 4 de outubro de 2018, e 10.257, de 10 de julho de 2001, para ampliar a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para determinar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a ampliação do perímetro urbano.

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VIII - Sinalização Cicloviária - Resumo do Manual: “A sinalização cicloviária destina-se a dar prioridade ou preferência à circulação de bicicletas na via pública, oferecendo condições mais seguras e possibilitando melhor conforto aos usuários deste meio de transporte, através do uso de sinalização em vias/pistas ou faixas de uso exclusivo ou rotas de circulação, da criação de estacionamentos e da integração modal.”

3.2.6.5 Drenagem rodoviária

Manual DNER nº715 - Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem – Descrição do Manual: “Este Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial (sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais, assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as precipitações mais significativas.”

Manual DNIT nº724 - Manual de drenagem de rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de procedimentos e a facilidade de sua aplicação.”

Manual DNIT nº736 - Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem - 5ª edição – Descrição do Manual: “Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6.”

Norma DNIT 015/2006 – ES – Drenagem - Drenos subterrâneos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos subterrâneos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 016/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-superficiais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-superficiais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 017/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-horizontais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-horizontais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 018/2023 – ES – Drenagem - Sarjetas e Valetas - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de sarjetas e valetas de drenagem destinadas a conduzir as águas que incidem sobre o corpo estradal. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 019/2004 – ES – Drenagem - Transposição de sarjetas e valetas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução da transposição de sarjetas e valetas de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 020/2023 – ES – Drenagem - Meios-fios e guias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de meios-fios e guias de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 021/2004 – ES – Drenagem - Entradas e descidas d’água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de entradas e descidas d´água integrantes do sistema de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 022/2006 – ES – Drenagem - Dissipadores de energia - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de dissipadores de energia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 023/2006 – ES – Drenagem - Bueiros tubulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de bueiros tubulares de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 024/2004 – ES – Drenagem - Bueiros metálicos sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros metálicos no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 025/2004 – ES – Drenagem - Bueiros celulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotado na execução de bueiros celulares de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 026/2004 – ES – Drenagem – Caixas coletoras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução das caixas coletoras de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 027/2004 – ES – Drenagem – Demolição de dispositivos de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na demolição e remoção de dispositivos de concreto, simples ou armado, inclusive tubulações. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 028/2004 – ES – Drenagem – Limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem, possibilitando um contínuo escoamento das águas que incidem sobre o corpo estradal ou que se deslocam de um lado para o outro através dos mesmos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 029/2004 – ES – Drenagem - Restauração de dispositivos de drenagem danificados - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 030/2004 – ES – Drenagem – Dispositivos de drenagem pluvial urbana - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 086/2006 – ES – Recuperação do sistema de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos serviços de implantação e complementação dos sistemas nas obras-de-arte especiais que incluem a drenagem da pista, dos caixões das estruturas celulares e dos aterros de acesso. Aborda ainda, o manejo ambiental, a inspeção dos serviços e os critérios de medição.”

Norma DNIT 093/2016 – EM – Tubo dreno corrugado de polietileno da alta densidade PEAD para drenagem rodoviária – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no recebimento de tubos dreno em polietileno de alta densidade - PEAD. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais e os critérios de inspeção e amostragem.”

Norma DNIT 094/2014 – EM – Tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP) para drenagem em rodovia - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no fornecimento de tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP), para obras de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais, condições de conformidade e não conformidade e os critérios para aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 096/2006 – ES – Drenagem – Bueiros de concreto tipo mini-túnel sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros de concreto – minitúnel – no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição de serviços.”

Norma DNIT 161/2022 – EM – Geocompostos drenantes e geotêxteis não tecido aplicáveis a dispositivos de drenagem de rodovia - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos necessários para a caracterização de geossintéticos dos tipos geotêxteis não tecido e geocomposto, a serem empregados em dispositivos de drenagem de obras viárias, com indicação das propriedades mínimas necessárias e seus respectivos ensaios, de maneira a garantir uma drenagem eficiente e qualidade final da obra.”

3.2.6.6 Iluminação

ABNT NBR 5101:2024 Versão Corrigida:2024 - Iluminação viária — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a iluminação de vias de domínio público e privado, de forma a propiciar segurança aos tráfegos de pedestres e veículos.”

ABNT NBR 5101:2024 Errata 1:2024 - Iluminação viária — Procedimentos

ABNT NBR 5181:2013 - Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”

ABNT NBR 15129:2012 - Luminárias para iluminação pública — Requisitos particulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b) luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.”

Norma DNER 170/1994 – PRO – Iluminação em rodovias federais (ABNT-NBR 5101) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, tem por objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de rodovias federais. Classifica os tipos de vias onde ela se aplica, inclusive os casos especiais, e estabelece as condições específicas inerentes à distribuição de intensidades luminosas de luminárias (em relação à via). Não se aplica a túneis.”

Norma DNER 171/1994 – PRO – Iluminação de túneis rodoviários (ABNT-NBR 5181) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, tem por objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de túneis rodoviários. Enumera os fatores principais que devem ser considerados nos projetos de iluminação dos túneis, assim como apresenta as condições específicas a serem observadas nos túneis curtos e longos, nos períodos diurnos e noturnos, inclusive os casos especiais de iluminação.”

3.2.6.7 Integração com meio ambiente

Norma DNER 211/1994 – PRO – Integração de rodovias com o meio ambiente na região amazônica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define os procedimentos a serem adotados quando da realização de estudos preliminares, da elaboração de anteprojeto e do projeto de rodovias na região Amazônica, com vistas à preservação do ambiente e formula recomendações para a fase de construção e operação destas rodovias, com idêntico objetivo.”

Norma DNER 212/1994 – PRO – Estudos e projetos para integração de rodovias com o meio ambiente - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define os procedimentos a serem adotados quando da realização de estudos preliminares, da elaboração de anteprojeto e do projeto de rodovias, com vistas à preservação do ambiente e formula recomendações para a fase de construção e operação de rodovias, com idêntico objetivo.”

3.2.6.8 Interseções

Manual DNIT nº718 - Manual de projeto de interseções – Descrição do Manual: “A presente edição do Manual de Projeto de Interseções tem por objetivo estabelecer conceitos, critérios, métodos de análise e instruções específicas, bem como assegurar um tratamento uniforme dos elementos geométricos do projeto segundo as técnicas mais avançadas da engenharia rodoviária, reunindo as informações necessárias para a execução de projetos de interseções de rodovias. Com base na experiência dos consultores em estudos e projetos de interseções de rodovias rurais e urbanas, procedeu-se à padronização dos valores e critérios ora estabelecidos, consultando as metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes monografias sobre o assunto, especialmente as que constam da publicação A Policy on Geometric Design of Highways and Streets da American Association of State Highway and Transportation Officials – AASHTO – 2001. Da extensa consulta à bibliografia existente destacam-se diversas publicações do Institute of Transportation Engineers – ITE, do Transportation Research Board – TRB, particularmente as recomendações do Highway Capacity Manual – HCM – 2000 e, também, tópicos específicos das Richtlinien für die Anlage von Strassen – RAS – 1988/1996 (Normas Alemãs) e Vägutformning 94 – 2002 (Normas Suecas).”

3.2.6.9 Numeração

Norma DNER 142/1994 – PRO – Localização e numeração de marcos quilométricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define os critérios para localização e numeração de marcos quilométricos ao longo das rodovias federais.”

3.2.6.10 Redutores de velocidade

Manual DNIT nº735 - Equipamentos redutores de velocidade e seu efeito sobre os acidentes nas rodovias federais – Descrição do Manual: “O presente trabalho apresenta, de forma resumida, informações sobre a grave situação dos acidentes rodoviários no país, com ênfase em sua incidência na rede rodoviária federal. Nesta rede rodoviária destaca-se o problema das travessias urbanas – uma rodovia destinada ao tráfego de longo percurso inserida na malha urbana de uma cidade – pois nestas travessias se concentra a maioria dos acidentes, gerando também o maior número de fatalidades, pois os acidentes atingem, principalmente, os usuários da via menos protegidos – pedestres, ciclistas e motociclistas. O conflito entre o tráfego rodoviário de longo percurso e o tráfego local, caracterizado por diversas interseções e acessos à rodovia, muitos deles não autorizados, e inúmeras travessias de pedestres, pode ser evitado por medidas construtivas como contornos rodoviários das cidades ou vias marginais à rodovia federal para absorção do tráfego urbano local. Estas medidas têm sido implementadas pelo DNIT, mas demandam maiores recursos e prazos para execução. Neste trabalho enfatiza-se a redução de velocidade na rodovia como efetiva medida para minimizar o problema de acidentes nas travessias urbanas, sendo esta redução de velocidade obtida com emprego de equipamentos redutores de velocidade – REV – solução de menor custo e de mais rápida implementação. Como o emprego de redutores de velocidade tem sofrido alguns questionamentos na mídia não especializada, neste trabalho apresentam-se resultados, obtidos de estudos técnicos efetuados no Brasil e no exterior, que comprovam sua eficácia. Finalmente, apresenta-se um estudo técnico específico, onde se avalia o efeito do programa de redutores de velocidade do DNIT na redução de acidentes na rede rodoviária federal.”

3.2.6.11 Sinalização

ABNT NBR 14229:2012 - Ligas de alumínio — Perfis extrudados sólidos ou tubulares para fins estruturais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os perfis extrudados sólidos ou tubulares de ligas de alumínio para uso em aplicações estruturais, como estruturas para sinalização viária, postes e braços de postes, defensas em autoestradas e pontes, uso geral em construção mecânica e estruturas em construção civil.”

ABNT NBR 14644:2021 Versão Corrigida:2021 - Sinalização viária - Películas - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para qualificação e aceitação das películas utilizadas na sinalização viária, bem como de sinais impressos.”

ABNT NBR 14644:2021 Errata 1:2021 - Sinalização viária - Películas - Requisitos

ABNT NBR 17050:2022 - Sinalização viária - Painel de mensagens variáveis (PMV) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características mínimas de hardware e os requisitos funcionais para painel de mensagens variáveis (PMV), controlados eletronicamente, bem como os requisitos mínimos para o software de gerenciamento dos PMV, para implantação em vias urbanas ou rodoviárias, em ambientes externos ou em túneis, a serem utilizados para apresentar mensagens aos usuários das vias. A tecnologia dos PMV, definida nesta Norma, utiliza diodos emissores de luz (LED) para a apresentação de mensagens e/ou pictogramas.”

Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro – Informações sobre a Lei: “CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. § 4º (VETADO) § 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.”

Manual DNIT nº738 - Manual de sinalização de obras e emergências em rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias vem apresentar a 2ª Edição do Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias, decorrente de seu Programa de Revisão de Normas e Manuais Técnicos do DNIT. A 1ª edição, publicada pela Diretoria de Operações Rodoviárias do DNER, tinha como objetivo aperfeiçoar os dispositivos e suas normas de utilização, para se obter uma sinalização padronizada capaz de advertir os motoristas, canalizando o fluxo de tráfego com segurança e eficácia. Da mesma forma, a atual edição, apresenta os conjuntos de sinais e dispositivos de engenharia de tráfego, bem como as diretrizes para a execução de projetos e para implantação, manutenção e desativação da sinalização de obras e emergências, acrescida de uma seção em que se apresentam 37 projetos-tipo, com as mais diversas situações típicas, possibilitando aumentar as condições de segurança no trânsito.”

Manual DNIT nº743 - Manual de sinalização rodoviária – Descrição do Manual: “A 3ª edição do Manual de Sinalização Rodoviária vem atualizar os procedimentos a serem adotados pelo Órgão e demais técnicos rodoviários, para atender às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, bem como das resoluções do CONTRAN que aprovaram os Manuais de Sinalização Vertical de Advertência (Volume II) e de Regulamentação (Volume I) e o de Sinalização Horizontal (Volume IV). No presente Manual não está incluída a sinalização temporária, constante do Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do DNIT, de 2010.”

Resolução CONTRAN Nº 160, de 22 de abril de 2004 - Aprova o Anexo II do Código de Trânsito  Brasileiro - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que  lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação  do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, e Considerando a aprovação na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Engenharia da Via.”

3.2.6.12 Travessias urbanas

Manual DNIT nº740 - Manual de projeto geométrico de travessias urbanas – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu”Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas”, fruto da revisão, atualização e complementação das “Normas para o Projeto Geométrico de Vias Urbanas” do DNER, datado de 1974, e de estudos e consultas das metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes publicações técnicas sobre o assunto. Os valores e critérios básicos de projeto, incluídos no presente Manual, visam principalmente completar e padronizar uma gama de procedimentos atualmente adotados pelos diversos órgãos e empresas projetistas. As metodologias e critérios dele constantes devem contribuir e estimular a análise das características locais e o emprego do melhor bom senso técnico, bem como constituir matéria em aberto para a adaptação de recomendações ditadas pela experiência nas diversas áreas metropolitanas brasileiras.”

3.2.7.1 Agregados

ABNT NBR 12583:2017 - Agregado graúdo - Determinação da adesividade ao ligante betuminoso - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da adesividade de agregado graúdo a ligante betuminoso.”

ABNT NBR 12584:2017 Versão Corrigida:2017 - Agregado miúdo - Verificação da adesividade ao ligante betuminoso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a verificação da adesividade de agregado miúdo a ligante betuminoso.”

ABNT NBR 12584:2017 Errata 1:2017 - Agregado miúdo - Verificação da adesividade ao ligante betuminoso

ABNT NBR ISO 15644:2008 - Equipamentos para manutenção e construção de rodovias - Distribuidores de agregados - Terminologia e especificações comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia e determina o tipo de especificações técnicas e comerciais para distribuidores de agregados.”

Norma DNER 035/1998 – ME – Agregados - determinação da abrasão “Los Angeles” - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para obtenção do valor da abrasão”Los Angeles” de agregado. Apresenta a aparelhagem, definições, a execução do ensaio nas graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 078/1994 – ME – Agregado graúdo - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a propriedade que tem o agregado [de ser aderido por material betuminoso. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e o critério para a obtenção do resultado.”

Norma DNER 079/1994 – ME – Agregado - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a adesividade de agregado a ligante betuminoso. E aplicado para agregado passando na peneira com 0,59 mm de abertura, devidamente preparado em laboratório para o ensaio. Descreve a aparelhagem, as soluções necessárias, os procedimentos para execução do ensaio e os critérios para obtenção do resultado.”

Norma DNER 081/1998 – ME – Agregados - determinação da absorção e da densidade de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para a determinação da densidade aparente de agregados graúdos e da absorção d’água. Apresenta definições, aparelhagem, amostragem, ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 083/1998 – ME – Agregados - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento para determinação da composição granulométrica de agregados graúdos e miúdos para concreto, por peneiramento. Prescreve a aparelhagem, amostragem e ensaios, definições e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 084/1995 – ME – Agregado miúdo - determinação de densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da densidade real de agregado miúdo. Apresenta a aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 089/1994 – ME – Agregados - avaliação da durabilidade pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a avaliação da durabilidade de agregado pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio. Prescreve a aparelhagem, soluções para o ensaio, a execução e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 096/1998 – ME – Agregado graúdo - avaliação da resistência mecânica pelo método dos 10% de finos - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento a ser adotado na avaliação da resistência mecânica de agregado graúdo pelo método dos 10% de finos produzidos por ação de esmagamento. Prescreve também a aparelhagem necessária, a execução do ensaio, e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 120/1997 – PRO – Coleta de amostras de agregados - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento para coleta de amostras de agregados finos e graúdos, sob diferentes condições de estocagem, tais como, em silos, pilhas, na pista e em veículos. Prescreve também as condições de embalagem e para a identificação da amostra.”

Norma DNER 192/1997 – ME – Agregados - determinação do inchamento de agregado miúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do inchamento de agregados miúdos empregados em obras rodoviárias. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 194/1998 – ME – Agregados - determinação da massa específica de agregados miúdos por meio do frasco Chapman - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento a ser adotado na determinação da massa específica de agregados miúdos, para concreto, por meio do frasco de Chapman. Prescreve aparelhagem, definições, amostragem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 195/1997 – ME – Agregados - determinação da absorção e da massa específica de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da absorção e da massa específica, nas condições seca e saturada superfície seca, de agregado graúdo natural, para aplicação nos estudos de dosagem e produção de concreto. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 196/1998 – ME – Agregados - determinação do teor de umidade total, por secagem, em agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para determinação da percentagem da umidade evaporável de uma amostra de agregado graúdo, por secagem, destinado ao preparo de concreto. Prescreve a aparelhagem requerida, o ensaio, e estabelece a condição para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 199/1996 – PRO – Redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório. Prescreve três métodos destinados à operação de redução da amostra de campo para uma quantidade apropriada à execução do(s) ensaio(s) a que se destina.”

Norma DNER 222/1994 – ME – Agregado sintético fabricado com argila - desgaste por abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento na determinação do desgaste por abrasão de agregado sintético fabricado com argila. Prescreve a aparelhagem necessária, as graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada e o cálculo para obtenção do resultado.”

Norma DNER 223/1994 – ME – Argilas para fabricação de agregado sintético de argila calcinada - seleção expedita pelo processo de fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a possibilidade de utilização de argilas na fabricação de agregado sintético de argila calcinada. Prescreve a preparação de corpo- de-prova, o procedimento de ensaio e o critério para a seleção da argila.”

Norma DNER 225/1994 – ME – Agregado sintético de argila calcinada - determinação da perda de massa após fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a perda de massa após fervura de agregado sintético de argila calcinada, assim como aparelhagem e o critério para determinação do resultado.”

Norma DNER 227/1989 – ES – Agregados sintéticos graúdos de argila calcinada - emprego em obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições a serem observadas quando da seleção de agregados sintéticos graúdos de argila calcinada para emprego em obras rodoviárias.”

Norma DNER 266/1997 – ME – Agregados - determinação do teor de materiais pulverulentos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do teor de materiais pulverulentos presentes em agregados destinados ao preparo de concreto. Apresenta definição, aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 397/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação Washington - IDW - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o Índice de Degradação Washington IDW, em amostra de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras de 12,70 mm e a de nº 10 (2,0 mm).”

Norma DNER 398/1999 – ME – Agregados – índice de degradação após compactação Proctor (IDp) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDP - Índice de Degradação após compactação Proctor com 26 golpes em amostras de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras 25,4 mm e nº 200 (0,074 mm).”

Norma DNER 399/1999 – ME – Agregados – determinação da perda ao choque no aparelho Treton - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para determinar a perda ao choque em material pétreo britado, pelo emprego do aparelho Treton, em amostra obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada.”

Norma DNER 400/1999 – ME – Agregados – desgaste após fervura de agregado pétreo natural - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para avaliar a perda de massa após fervura (desgaste), em amostra natural de rocha britada de acordo com uma granulometria previamente estabelecida e o cálculo para determinação do resultado.”

Norma DNER 401/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação de rochas após compactação Marshall, com ligante – IDML e sem ligante - IDM - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDML e IDM - Índice de Degradação após compactação Marshall, com ligante e sem ligante, para materiais pétreos naturais a serem utilizados como agregados em pavimentação rodoviária.”

Norma DNIT 113/2009 – ME – Pavimentação rodoviária - Agregado artificial - Avaliação do potencial de expansão de escória de aciaria - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve a determinação do potencial de expansão da escória de aciaria, quando compactada e testada em laboratório.”

Norma DNIT 197/1997 – ME – Agregados - determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 198/2021 – TER – Constituintes geológicos de agregados e solos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a terminologia empregada para definir as características dos materiais geológicos constituintes dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes aos solos.”

Norma DNIT 424/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com crivos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos pelo método dos crivos (circular e redutor) e prescreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 425/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com paquímetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos, utilizando o paquímetro. Descreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 429/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas achatadas e alongadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para obtenção da porcentagem de partículas achatadas e alongadas de agregados graúdos, em que partículas individuais de agregados, previamente selecionadas e de diferentes tamanhos de peneira, são medidas para determinar as razões entre suas dimensões (comprimento e espessura). A forma da partícula do agregado graúdo influencia nas propriedades do esqueleto mineral da mistura asfáltica (intertravamento) e podem afetar a aplicação e compactabilidade.”

Norma DNIT 430/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas fraturadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento utilizado para determinar a porcentagem de partículas fraturadas com textura superficial rugosa e arestas vivas e angulosas em uma amostra de agregados graúdos. Requisitos relacionados a porcentagem de partículas fraturadas presentes nos agregados graúdos ajudam a maximizar a resistência ao cisalhamento pelo aumento do atrito entre os agregados presentes em misturas asfálticas, britas e solo-brita. Também é requisito para melhorar a estabilidade para agregados usados em tratamentos superficiais.”

Norma DNIT 432/2020 – ME – Agregados – Determinação das propriedades de forma por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação das propriedades de forma dos agregados graúdos e miúdos por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI), definindo a aparelhagem necessária e condições operacionais para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 437/2022 – ME – Agregados – Determinação da massa unitária e do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado (Cancela e substitui as normas DNER – ME 152/95 e DNER – ME 153/97) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da massa unitária e no cálculo do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado. São apresentados também os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem, cálculos, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 438/2022 – PRO – Pavimentação – Misturas asfálticas – Seleção granulométrica de agregados para concreto asfáltico pelo Método Bailey - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na utilização do Método Bailey para a seleção granulométrica dos agregados de misturas asfálticas de graduação densa. Também orienta como verificar o grau de intertravamento entre os agregados de uma mistura asfáltica com granulometria conhecida. Este procedimento pode, eventualmente, ser aplicado na seleção granulométrica de bases ou sub-bases de solo-brita ou brita graduada.”

3.2.7.2 Base

ABNT NBR 11803:2013 - Materiais para base ou sub-base de brita graduada tratada com cimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais a serem utilizados na execução de camadas de base ou sub-base de pavimentos de brita graduada tratada com cimento.”

ABNT NBR 12261:2013 - Dosagem de brita graduada tratada com cimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento de dosagem de brita graduada tratada com cimento para emprego em pavimentação.”

ABNT NBR 12262:2013 - Execução de base ou sub-base de brita graduada tratada com cimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de base ou sub-base de brita graduada tratada com cimento.”

Norma DNIT 098/2007 – ES – Pavimentação – base estabilizada granulometricamente com utilização de solo laterítico - Resumo na Norma: “Este documento prescreve a sistemática empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando solos lateríticos de graduação graúda e estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, manejo ambiental, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 115/2009 – ES – Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática empregada na execução da camada de base do pavimento utilizando escória de aciaria LD, produzida na ARCELORMITTALTUBARÂO, com redução de expansão – ACERITA® , estabilizada granulometricamente, para utilização em rodovias com N < 5 x 106, estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 141/2022 – ES – Pavimentação - Base estabilizada granulometricamente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando solo estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 142/2022 – ES – Pavimentação - Base de solo melhorado com cimento - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo melhorado com cimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 143/2022 – ES – Pavimentação - Base de solo-cimento - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo-cimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 149/2019 – ES – Pavimentação asfáltica - Macadame betuminoso com ligante asfáltico convencional por penetração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de base ou revestimento de pavimentos utilizando camadas de ligante asfáltico e de material pétreo do tipo macadame, por penetração. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 152/2010 – ES – Pavimentação - Macadame hidráulico - Resumo na Norma: “Resumo Este documento define a sistemática empregada na execução da camada de macadame hidráulico, utilizando materiais britados (pedra, seixo rolado, escória, etc.) e agregados para enchimento, adensados por molhagem ou compressão. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland, solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados quimicamente. As características simulam as condições físicas e os estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1

Norma DNIT 406/2017 – ES – Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática empregada na execução da camada de base do pavimento utilizando Açobrita®, com redução de expansão, estabilizado granulometricamente, produzido por usinas siderúrgicas, para utilização em rodovias; estabelece os requisitos relativos a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 420/2019 – ES – Pavimentação - Sol-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Base - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

3.2.7.3 Escórias

Norma DNER 260/1994 – EM – Escórias de alto forno para pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa características gerais e específicas exigíveis para escória de alto forno, para emprego em camadas de pavimento rodoviário, assim como definições, amostragem, e para aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 261/1994 – PRO – Emprego de escórias de alto forno em pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições para emprego de escórias de alto forno em pavimentos rodoviários.”

Norma DNER 262/1994 – EM – Escórias de aciaria para pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos gerais e específicos concementes a escórias de aciaria, a serem aplicadas em camadas de pavimento. Apresenta definições, requisitos para amostragem, e para aceitação ou rejeição do produto.”

Norma DNER 263/1994 – PRO – Emprego de escórias de aciaria em pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições para emprego de escórias de aciaria em pavimentos rodoviários.”

3.2.7.4 Imprimação

Norma DNIT 144/2014 – ES – Pavimentação – Imprimação com ligante asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de imprimação sobre a superfície de uma camada de base concluída. São também apresentados os requisitos concernentes a material, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

3.2.7.5 Pavimento flexível

Manual DNER nº667 - Método de projeto de pavimentos flexíveis – Descrição do Manual: “No presente trabalho apresenta-se um método de dimensionamento de pavimentos flexíveis com base na experiência do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos da América do Norte e em algumas conclusões obtidas na Pista Experimental da AASHO.”

Norma DNER 001/1994 – ME – Material asfáltico - determinação do efeito do calor e do ar - método da película delgada (ABNT- MB 425) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do efeito do calor e do ar sobre materiais asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 009/1998 – ME – Petróleo e derivados - determinação da densidade - método do densímetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento a ser usado na determinação, pelo método do densímetro, da densidade relativa de petróleo, de seus derivados, ou de misturas destes com produtos não derivados de petróleo, que sejam normalmente líquidos, e tendo uma pressão de vapor Reid de 1,8 kg ou menos. Apresenta também a aparelhagem, definições, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados e precisão.”

Norma DNER 151/1994 – ME – Asfaltos - determinação da viscosidade cinemática (ABNT-MB 826) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos.”

Norma DNER 159/1985 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica. Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos no DNER.”

Norma DNER 169/1986 – ES – Controle de qualidade de levantamento da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para gerência de pavimentos a nível de rede - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser total (rede do PNV sob jurisdição da Residência).”

Norma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”

Norma DNIT 005/2003 – TER – Defeitos nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados em defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos.”

Norma DNIT 031/2006 – ES – Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento flexível de estradas de rodagem, pela confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando ligante asfáltico, agregados e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além das condições de conformidade e não-conformidade e de medição dos serviços.”

Norma DNIT 032/2005 – ES – Pavimentos Flexíveis - Areia-asfalto a quente - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento por meio da confecção de mistura a quente em usina apropriada utilizando cimento asfáltico, areia e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação e rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 033/2021 – ES – Pavimentos flexíveis – Concreto asfáltico reciclado em usina a quente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento por meio da produção de mistura asfáltica reciclada em usina a quente utilizando material de pavimento asfáltico fresado ou removido do pavimento – RAP (Reclaimed Asphalt Pavement), cimento asfáltico, agregados minerais, material de enchimento (fíler), aditivo e/ou agente de reciclagem (quando necessário). Estabelece os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços.”

Norma DNIT 034/2005 – ES – Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico Reciclado a quente no local - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento por meio da confecção de mistura asfáltica reciclada a quente no local utilizando cimento asfáltico, material de revestimento asfáltico removido de pavimento existente, agregados minerais e material de enchimento (filler) e agente de reciclagem. Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços.”

Norma DNIT 112/2009 – ES – Pavimentos flexíveis - Concreto asfáltico com asfalto-borracha, via úmida, do tipo "Terminal Blending" - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada de pavimento flexível, pela confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada, utilizando ligante asfáltico do tipo asfalto-borracha, obtido mediante processo via úmida, do tipo”Terminal Blending” (estocável), agregados e material de enchimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 130/2010 – ME – Determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos pelo ductilômetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos, utilizando o ductilômetro.”

Norma DNIT 131/2010 – ME – Materiais asfálticos - Determinação do ponto de amolecimento - Método do Anel e Bola - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação do Ponto de Amolecimento em materiais asfálticos, pelo método do Anel e Bola. Apresenta, também, os critérios relativos a repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNIT 133/2010 – ME – Pavimentação asfáltica – Delineamento da linha de influência longitudinal da bacia de deformação por intermédio da Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para delinear a linha de influência longitudinal da bacia de deformação elástica do pavimento por meio da Viga Benkelman. Descreve a aparelhagem e os procedimentos para execução do ensaio. Quanto aos resultados, fornece as deflexões correspondentes aos diversos deslocamentos e o desenho da bacia de deformação.”

Norma DNIT 155/2010 – ME – Material asfáltico - Determinação da penetração - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico para determinação da penetração de materiais asfálticos semi-sólidos e sólidos, empregados em rodovias. Descreve a aparelhagem, os procedimentos a serem aplicados e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 178/2018 – PRO – Pavimentação asfáltica – Preparação de corpos de prova para ensaios mecânicos usando o compactador giratório Superpave ou o Marshall - Resumo na Norma: “Este procedimento estabelece as condições de preparação e compactação de misturas asfálticas de laboratório ou de usina visando obter corpos de prova padronizados, para avaliação das suas características volumétricas e mecânicas. Aplica-se a dois procedimentos de compactação: giratório e de impacto (Marshall). Aspectos ligados aos equipamentos principais de aplicação da energia de compactação diferem nos dois tipos de equipamentos e são definidos individualmente. Utensílios e equipamentos auxiliares e as características da preparação das amostras são iguais para os dois equipamentos.”

Norma DNIT 183/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada - Resumo na Norma: “Esta norma estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de misturas asfálticas quanto à fadiga sob um carregamento repetido, à tensão constante, usando o ensaio de compressão diametral de tração indireta. O carregamento vertical diametral pulsante gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é usada no dimensionamento de pavimentos asfálticos e comparada ao tráfego real para prever a área trincada.”

3.2.7.6 Pavimento rígido

ABNT NBR ISO 16039:2007 - Equipamentos para manutenção e construção de rodovias - Pavimentadoras de concreto - Definições e especificações comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece definições, terminologia e o conteúdo da literatura de especificações comerciais de máquinas móveis, automáticas, usadas para colocação e acabamento de concreto de cimento, comumente chamadas "pavimentadoras de concreto", as quais moldam concreto na condição plástica. Ela estabelece a configuração geral da máquina e o equipamento especial depende do tipo de trabalho a ser executado. Este tipo de trabalho pode ser em rodovias de concreto, estruturas de segurança em rodovias (barreiras, muros etc), estruturas de drenagem de rodovias (bordas, valas, sarjetas) e pavimentação de aeroportos (pista de decolagem, pistas de taxiamento, praça de manobras etc.).”

Manual DNIT nº714 - Manual de pavimentos rígidos – Descrição do Manual: “O Manual de Pavimentos Rígidos foi editado inicialmente em 1989, como sendo o resultado de uma pesquisa sobre o assunto, na qual foi realizada uma ampla consulta bibliográfica para compilação e análise das metodologias adotadas por órgãos rodoviários nacionais e internacionais, além da revisão e elaboração de normas técnicas, que contou com a participação de especialistas nas áreas de pavimentação rígida, tecnologia do concreto, geologia e geotécnica. Foram desenvolvidos, ainda, estudos experimentais complementares, sobre temas não consensuais na época, tais como: o comportamento dos materiais selantes de juntas, a utilização de correlação entre as resistências mecânicas do concreto e as técnicas de inspeção dos defeitos e avaliação de pavimentos. Após cerca de 12 anos de utilização deste Manual considerou-se necessária a sua revisão, não apenas para aperfeiçoar metodologias e normas técnicas, bem como torná-lo mais atualizado, incluindo novas tecnologias que estão sendo adotadas na pavimentação rígida, tais como o”Whitetopping” e o pavimento estruturalmente armado, para as quais também foram desenvolvidos estudos experimentais e de acompanhamento de desempenho.”

Manual DNIT nº737 - Manual de recuperação de pavimentos rígidos – Descrição do Manual: “A elaboração do Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos vem suprir uma lacuna bastante solicitada pela comunidade rodoviária nacional, no que tange à documentação técnica voltada à pavimentação rígida. Em 2004 editou o DNIT uma documentação normativa direcionada à reabilitação dos pavimentos rígidos, documentação esta resultante de procedimentos de revisão de normas técnicas integrantes do antigo Manual de Pavimentos Rígidos, abrangendo as seguintes normas técnicas: DNIT 060/2004- PRO - Pavimentos rígidos – Inspeção visual – Procedimento; DNIT 061/2004-TER – Pavimentos rígidos – Defeitos – Terminologia; DNIT 062/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação objetiva – Procedimento; DNIT 063/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação subjetiva – Procedimento e DNIT 067/2004-ES - Pavimentos rígidos – Reabilitação – Especificação de serviço. A esta documentação normativa vem agora se juntar o Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos, de modo a consolidar a conceituação e o tratamento das questões desta natureza.”

Norma DNER 034/1997 – EM – Água para argamassa e concreto de cimento portland - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa requisitos gerais e específicos para águas a serem empregadas em argamassa e concreto de cimento Portland, assim como para sua aprovação e rejeição.”

Norma DNER 036/1995 – EM – Cimento Portland - recebimento e aceitação - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa os requisitos gerais e específicos exigíveis de cimento Portland destinado à produção de concreto para obras rodoviárias. Apresenta definições, classificação, o procedimento para inspeção e as condições para aceitação ou rejeição do produto.”

Norma DNER 037/1997 – EM – Agregado graúdo para concreto de cimento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos exigíveis na produção e recepção de agregado graúdo para emprego em concreto de cimento Portland destinado a obras rodoviárias. Apresenta definições e procedimentos concernentes à amostragem, aos ensaios, e às condições para aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 038/1997 – EM – Agregado miúdo para concreto de cimento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos exigíveis de agregado miúdo para emprego em concreto de cimento Portland, destinado a obras rodoviárias. Apresenta definições e procedimentos concernentes à inspeção e amostragem, ensaios, e as condições para aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”

Norma DNER 230/1994 – EM – Agregados sintéticos graúdos de argila calcinada - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa características de agregados sintéticos graúdos de argila calcinada, para uso em obras rodoviárias. Apresenta classificação desses agregados e as condições exigíveis para aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 374/1997 – EM – Fios e barras de aço para concreto armado - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para fios e barras de aço para concreto armado, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 036/2004 – ME – Pavimento Rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios químicos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaio para a determinação das propriedades e das substâncias dissolvidas em amostras de água destinadas ao emprego como água de amassamento do concreto de cimento Portland em obras de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, reagentes, aparelhagem, execução, cálculo e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 037/2004 – ME – Pavimento rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios comparativos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaios comparativos de tempo de pega e resistência à compressão de pastas e argamassas de cimento Portland, preparados com água de reconhecida qualidade (água de referência) e com a água em exame. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, aparelhagem, execução e apresentação resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 038/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Determinação do índice de fluidez - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na determinação da fluidez em mástiques moldados a quente destinados à selagem de juntas em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, constituição da amostra e resultados alcançados.”

Norma DNIT 039/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Tração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio de tração em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-deprova, execução do ensaio e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 040/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Aderência selante x substrato - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da aderência ao substrato, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 041/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente à compressão - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da deformação permanente proveniente da compressão de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a realização do ensaio, como: aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 042/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Rasgamento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da carga de rasgamento em materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 043/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Absorção de água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da absorção de água em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 044/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado em estufa - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado em estufa. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 045/2004– ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado por intemperismo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado por intemperismo. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e avaliação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 046/2004 – EM – Pavimento rígido – selante de juntas – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na definição e seleção de materiais destinados à selagem de juntas de pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, usadas em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a condições gerais e especificas e os critérios para aceitação e rejeição dos materiais.”

Norma DNIT 047/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de pequeno porte - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a construção de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de pequeno porte. São também apresentados os requisitos concernentes às condições de execução, inspeção, manejo ambiental e critérios de medição.”

Norma DNIT 048/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrma-trilho - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de fôrma-trilho. São também apresentados os requisitos concernentes às condições de execução, inspeção, manejo ambiental e critérios de medição.”

Norma DNIT 049/2013 – ES – Pavimento rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrmas deslizantes - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a construção de pavimentos de concreto (pavimentos rígidos) de cimento Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de fôrmas deslizantes. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, condicionantes ambientais, inspeções e critérios de medição.”

Norma DNIT 050/2004 – EM – Pavimento rígido - cimento portland - Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada no recebimento de cimento Portland destinado à preparação de concreto para uso em pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a condições gerais e específicas, inspeção e amostragem e os critérios para aceitação e rejeição dos materiais.”

Norma DNIT 051/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente na tração em alongamento constante - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para a determinação de deformação permanente na tração, em alongamento constante, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 052/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Puncionamento estático - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução do ensaio de puncionamento estático de materiais utilizados como selantes de juntas em pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 053/2004 – ME – Pavimento rígido - Determinação da retração de concreto por secagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a determinação da retração por secagem (hidráulica ou higrométrica) do concreto para pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem.”

Norma DNIT 054/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Estudos de traços de concreto e ensaios de caracterização de materiais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para realização de estudos de traços de concreto e de ensaios de caracterização de materiais destinados à execução de concreto de cimento Portland para pavimentos rígidos de estradas de rodagem.”

Norma DNIT 055/2004 – ME – Pavimento Rígido - Prova de carga estática para determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de prova de carga estática para a determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, para uso em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 056/2013 – ES – Pavimento rígido - Sub-base  de concreto de cimento Portland compactada com rolo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base de concreto de cimento Portland compactado com rolo (concreto rolado) para construção de pavimentos rígidos de rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, condicionantes ambientais, inspeção e critérios de medição.”

Norma DNIT 057/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de sub-base melhorada com cimento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base melhorada com cimento Portland compactado para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 058/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de sub-base de solo-cimento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base de solo-cimento para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 059/2004 – ES – Pavimento Rígido - Pavimento de concreto de cimento Portland, compactado com rolo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de pavimento de concreto de cimento Portland compactado com rolo (concreto rolado) para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 060/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Inspeção visual - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na realização de inspeção visual em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, com o propósito de avaliar as características da pista de rolamento.”

Norma DNIT 061/2004 – TER – Pavimento Rígido Defeitos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos relativos aos pavimentos rígidos.”

Norma DNIT 062/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Avaliação objetiva - Resumo na Norma: “Esta Norma define e fixa os procedimentos que devem ser adotados para a avaliação objetiva de pavimentos rígidos, quanto ao conforto e suavidade ao rolamento. Descreve as condições gerais e especificas para a avaliação, para o calculo do Índice de Correção do Pavimento-ICP, e para a forma de atribuição dos Conceitos do Pavimento.”

Norma DNIT 063/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Avaliação subjetiva - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa os procedimentos que devem ser adotados para avaliação subjetiva de pavimentos rígidos, quanto ao conforto e à suavidade ao rolamento. Descreve as condições gerais e específicas para a avaliação, o processo para preenchimento da ficha de avaliação e para a forma de atribuição das notas (conceitos) aos trechos inspecionados.”

Norma DNIT 064/2004 – ME – Pavimento Rígido - Determinação de consistência do concreto pelo consistômetro VeBe - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de determinação da consistência do concreto de cimento Portland de consistência muito seca, para emprego em pavimentos rígidos de estradas de rodagem, por meio da medida do tempo necessário para que um tronco de cone de concreto fresco amolde-se a um cilindro, sob ação de vibração padronizada.”

Norma DNIT 065/20040 – ES – Pavimento Rígido - Sub-base de concreto de cimento Portland adensado por vibração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base de concreto de cimento Portland adensado por vibração para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem, onde são também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de medição.”

Norma DNIT 066/2004 – ES – Pavimento rígido - Construção com peças pré-moldadas de concreto de cimento Portland - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem com peças pré-moldadas de concreto de cimento Portland. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas ao manejo ambiental, à inspeção e aos critérios de medição.”

Norma DNIT 067/2004 – ES – Pavimento Rígido - Reabilitação - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na reabilitação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland usados em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de medição.”

Norma DNIT 068/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de camada superposta de concreto do tipo Whitetopping por meio mecânico - Resumo na Norma: “Este documento especifica os procedimentos a serem adotados na construção dos pavimentos rígidos de concreto simples de cimento Portland, do tipo Whitetopping, por processo mecânico, incluindo as condições de execução, manejo ambiental, inspeção e critério de medição.”

3.2.7.7 Pavimento semirrígido

Norma DNER 159/1985 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica. Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos no DNER.”

Norma DNER 169/1986 – ES – Controle de qualidade de levantamento da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para gerência de pavimentos a nível de rede - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser total (rede do PNV sob jurisdição da Residência).”

Norma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”

3.2.7.8 Permeável

ABNT NBR 16416:2015 - Pavimentos permeáveis de concreto - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis ao projeto, especificação, execução e manu­tenção de pavimentos permeáveis de concreto, construídos com revestimentos de peças de concreto intertravadas, placas de concreto ou pavimento de concreto moldado no local.”

3.2.7.9 Pintura de ligação

3.2.7.10 Sub-base

Norma DNIT 114/2009 – ES – Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução da camada de sub-base do pavimento utilizando escória de aciaria LD, produzida na ARCELORMITTAL-TUBARÂO, com redução de expansão – ACERITA® estabilizada granulometricamente, para utilização em rodovias com N < 5 x 106, estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 139/2010 – ES – Pavimentação - Sub-base estabilizada granulometricamente - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de sub-base do pavimento utilizando solo estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 140/2022 – ES – Pavimentação - Sub-base de solo melhorado com cimento - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de sub-base de pavimento utilizando uma mistura de solo melhorado com cimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 407/2017 – ES – Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática empregada na execução da camada de sub-base do pavimento utilizando Açobrita®, com redução de expansão, estabilizado granulometricamente, produzido por usinas siderúrgicas, para utilização em rodovias; estabelece os requisitos relativos a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 421/2019 – ES – Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Sub-base - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de sub-base de pavimento utilizando uma mistura de solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

3.2.7.11 Sub-leito

Norma DNIT 137/2010 – ES – Pavimentação - Regularização do subleito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da regularização do subleito de rodovias a pavimentar. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 138/2010 – ES – Pavimentação - Reforço do subleito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de reforço do subleito utilizando solo estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 422/2019 – ES – Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Melhoria de Subleito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução das camadas de subleito utilizando uma mistura de solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 422/2019 – ES – Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Melhoria de Subleito – Errata 1

3.2.8.1 Muro de arrimo

ABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”

ABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”

ABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados

Norma Norma DNER 039/71 – ES – Muros de arrimo - Resumo na Norma: “Esta Especificação trata da execução de muros de arrimo de alvenaria de pedra argamassa ou não, concreto ciclópico, concreto armado e concreto protendido. Considera também os muros em fogueira com peças pré- moldadas de concreto armado.”

Norma DNIT 103/2009 – ES – Proteção do corpo estradal - Estruturas de arrimo com gabião - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na construção de estruturas de arrimo do tipo gabião. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços considerados conformes.”

3.2.8.2 Rocha

ABNT NBR 6490:2016 - Rochas — Caracterização de ocorrência — Reconhecimento e amostragem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a seriação dos trabalhos necessários ao reconhecimento e amostragem, para fins de caracterização dos materiais, das ocorrências de rochas suscetíveis de serem utilizadas como material de construção em obras de engenharia.”

ABNT NBR 6502:2022 - Solos e rochas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos aos materiais da crosta terrestre, rochas e solos, para fins de engenharia geotécnica.”

ABNT NBR 9653:2018 Versão Corrigida:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a metodologia para reduzir os riscos inerentes ao desmonte de rocha com uso de explosivos em indústria de mineração e construção em geral, estabelecendo parâmetros a um grau compatível com a tecnologia disponível, para a segurança das populações vizinhas, referindo-se a danos estruturais e procedimentos recomendados quanto à resposta humana.”

ABNT NBR 9653:2018 Errata 1:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas

ABNT NBR 13441:2021 - Solos e rochas — Simbologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia a ser utilizada para os termos geológicos e geotécnicos e para rochas e solos definidos pela ABNT NBR 6502.”

Norma DNIT 257/2021 – PRO – Estudo e amostragem de rochas em pedreiras para fins rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento, o estudo geológico e a amostragem das ocorrências de materiais rochosos para uso em obras rodoviárias, além da qualificação macroscópica, registro e remessa das amostras para exame em laboratório.”

Norma DNIT 435/2021 – PRO – Materiais rochosos usados em rodovias – Análise Petrográfica - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para a análise petrográfica macro e microscópico de materiais rochosos empregados em rodovias, e prescreve requisitos concernentes à apresentação dos resultado.”

3.2.8.3 Sondagem

ABNT NBR 6484:2020 - Solo — Sondagem de simples reconhecimento com SPT — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de execução de sondagens de simples reconhecimento de solos com ensaio de SPT. São descritos dois sistemas de execução: sistema de sondagem manual e sistema de sondagem mecanizado. Ambos têm por finalidade fornecer as seguintes informações: tipos de solos e suas respectivas profundidades de ocorrência; indicação da posição do nível de água (quando ocorrer) durante a execução de cada sondagem, e o índice de resistência à penetração N a cada metro.”

ABNT NBR 8036:1983 - Programação de sondagens de simples reconhecimento dos solos para fundações de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na programação das sondagens de simples reconhecimento dos solos destinada à elaboração de projetos geotécnicos para construção de edifícios. Esta programação abrange o número, a localização e a profundidade das sondagens.”

ABNT NBR 9603:2015 - Sondagem a trado - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para sondagem a trado em investigação geológico-geotécnica, dentro dos limites impostos pelo equipamento e pelas condições do terreno, com a fina­lidade de coleta de amostras deformadas, determinação da profundidade do nível d’água, e identifi­cação preliminar das camadas de solo que compõem o subsolo.”

ABNT NBR 15492:2007 - Sondagem de reconhecimento para fins de qualidade ambiental - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a execução de sondagem de reconhecimento de solos e rochas para fins de qualidade ambiental.”

Norma ABGE 100/2023 - Investigações geológico-geotécnicas para obras de Infraestrutura  – Métodos e técnicas - Descrição da ABGE: “O objetivo principal desta Norma é o de apresentar, resumidamente, os principais conceitos e procedimentos metodológicos de investigações geológico-geotécnicas consagrados no meio técnico, visando alcançar uma linguagem única e digital (informatizada) que possa ser compreendida e utilizada – conjunta e concomitantemente – pelo Empreendedor (público ou privado), Agências de Regulamentação, Projetistas, Executores de Investigações e pelas demais empresas e profissionais que atuam em atividades relacionadas ao tema, tanto da área técnica, como daquelas de seguros, finanças e contratos*.”

Norma ABGE 101/2023 - Sondagem a trado manual e trado oco - Descrição da ABGE: “A sondagem a trado visa: • identificar tátil visualmente os materiais escavados, dimensionar as camadas mais superficiais de solo e coletar amostras deformadas (trado manual) e semideformadas (trado oco) para caracterização e ensaios geotécnicos, geológicos, ambientais e pedológicos; • investigar a profundidade do nível d’água, executar ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar o furo para instalar instrumentação geotécnica e geoambiental. Na geotecnia a amostragem visa, principalmente, a caracterização do solo para utilização como material de construção. Na pesquisa geológica e pedológica a amostragem visa a caracterização da presença de bens minerais de interesse econômico e do comportamento agrícola, respectivamente.”

Norma ABGE 102/2024 - Poço e trincheira – Investigação geológico-geotécnica e coleta de amostras deformadas e indeformadas - Descrição da ABGE: “Os poços e trincheiras têm por finalidade: • Identificar o perfil de intemperismo, ou seja, identificar em profundidade e lateralmente os diversos extratos genéticos do solo, caso possível, o topo do maciço rochoso; • Descrever os tipos de solo (origem geológica, textura, cor, conteúdo de matéria orgânica, concreções limoníticas, presença de seixos, vestígios da rocha-mãe preservados etc.); • Investigar vestígios de movimentação tectônica: falhas geológicas antigas ou recentes (neotectônicas); • Coletar amostras deformadas e indeformadas para ensaios; • Realizar ensaio de permeabilidade in situ; • Indicar, caso atingido, a posição do nível d’água e possível presença de artesianismo.”

Norma ABGE 103/2023 - Sondagem à percussão - Descrição da ABGE: “A sondagem à percussão visa: • identificar os estratos do solo (até o impenetrável ao avanço com trépano) e coletar amostras deformadas e semideformadas para caracterização e ensaios geotécnicos e geoambientais; • realizar ensaios de penetração padronizado (SPT) e, eventualmente , medir outros parâmetros de resistência mecânica do solo in situ (torque, por exemplo); • investigar a profundidade e variação do nível d’água e, caso desejável, executar ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar o furo para instalação de instrumentação geotécnica e geoambiental.”

Norma ABGE 104/2023 -  Sondagem rotativa e sondagem mista - Descrição da ABGE: “A sondagem rotativa visa: • Caracterizar e classificar o maciço rochoso, através da coleta e descrição de amostras (rocha intacta e descontinuidades), por vezes com execução de imageamento das paredes do furo. • Investigar a profundidade e variação do nível d’água, executar ensaio de perda d’água sob pressão (avaliação da condutividade hidráulica/permeabilidade) e aproveitar o furo para ensaios geofísicos e para instalar instrumentação geotécnica e geoambiental; • Coletar amostras para análise petrográfica e para ensaios geotécnicos, que permitam caraterização mineralógica, da alterabilidade e de resistência mecânica da rocha intacta e das descontinuidades; • Investigar as tensões residuais e deformabilidade do maciço rochoso, através de ensaios do tipo hidrofraturamento, dilatometria e outros.”

Norma ABGE 105/2023 -  Imageamento de furo de sondagem – perfilagem óptica e acústica - Descrição da ABGE: “O imageamento ou televisionamento das paredes de furos tem sido utilizado em investigações geológico-geotécnicas de diversas finalidades, tanto para obras civis, como projetos da indústria mineral. Permite caracterizar descontinuidades (abertas, fechadas, permeáveis) e elaborar análises estruturais (diagrama de rosetas, análise de tensões/breakouts) e obter informações do maciço, como grau de fraturamento, IQR/RQD e outras. Permite, ainda, verificar danos em estruturas de concreto e em revestimentos de poços. No caso em que o furo tenha sido submetido a ensaio de fraturamento hidráulico, a perfilagem óptica permite visualizar e caracterizar a hidrofratura induzida.”

Norma ABGE 106/2024 -  Sondagem à rotopercussão - Descrição da ABGE: “As perfuratrizes a ar comprimido (rotopneumáticas) são empregadas com muita frequência em obras civis, na perfuração de rocha e concreto sem armação, com finalidades diversas, principalmente em perfurações para desmonte e tratamentos de maciços rochosos (cortinas de injeção, drenagem, chumbadores, tirantes etc.). Em casos particulares, a perfuração a rotopercussão é realizada como sondagem, embora não forneça amostras dos materiais perfurados, a não ser os detritos da perfuração e a velocidade de avanço. É o caso da investigação de horizontes existentes no interior de maciços rochosos, como passagens friáveis, mudanças litológicas, feições geológicas de alta permeabilidade etc., quando não for necessária a obtenção de testemunhos. A sondagem a rotopercussão tem sido utilizada, também, como meio de acesso para a execução de perfilagem óptica digital e acústica (”Norma ABGE 105/2024: Imageamento de furos de sondagens- Perfilagem óptica e acústica”), em função do custo mais baixo e da velocidade da perfuração. É também passível de ser utilizada para investigação de feições geológicas em fundação de estruturas, quando não se dispõe de equipamento convencional para a execução de sondagens rotativas e mistas, neste caso segundo um planejamento e acompanhamento da execução por profissional responsável e executada por operador experiente.”

Norma ABGE 107/2024 - Ensaios de permeabilidade em solos utilizando furo de sondagem, poço, cava, slug test e anel duplo – Procedimentos para execução e interpretação de resultados - Descrição da ABGE: “Os ensaios de permeabilidade em solos são correntemente realizados em investigações geológico – geotécnicas visando a caracterização hidráulica e hidrogeotécnica de terrenos naturais ou solos construídos. A caracterização se dá pela determinação da condutividade hidráulica, expressa pela permeabilidade (K), cotejadas com as condições locais e metodologias e limitações dos ensaios. São realizados com frequência em: • projeto, construção, manutenção, operação e descomissionamento de obras civis e minerárias (barragens, pilhas de rejeito, canais, túneis etc.); • implantação e monitoramento de aterros sanitários; • projetos e obras de controle ambiental de infiltrações de contaminantes (postos de gasolina, pátios com reservatórios de combustíveis ou de produtos químicos etc.); • Investigações de áreas contaminadas; • investigação da interface entre obras e suas fundações. Em menor escala, são usados em outros tipos de obras, como as de controle de erosão, dutos, estradas e ferrovias.”

Norma ABGE 108/2024 - Ensaio de perda d’água sob pressão - Descrição da ABGE: “O Ensaio de Perda d’Água sob Pressão (EPA) em furos de sondagem rotativa ou rotopercussiva é utilizado para estimar a condutividade hidráulica média equivalente e o comportamento dos maciços rochosos frente à percolação da água através de suas fissuras. Permite estimar as propriedades hidráulicas, a capacidade de absorção e a estanqueidade de maciços rochosos, a eficiência de cortinas de vedação em fundação de barragens, além da possibilidade de se verificar comportamentos geomecânicos, como, por exemplo, indução de fraturamento hidráulico e de deformações que o maciço rochoso (rocha intacta e descontinuidades) pode vir a sofrer durante a execução do ensaio.”

Norma ABGE 109/2024 - Descrição e classificação de sondagens - Descrição da ABGE: “A presente Norma ABGE 109/2023 trata da apresentação de resultados de sondagens mecânicas e tem por finalidade descrever as metodologias de trabalho já consagradas no meio técnico, desenvolvidas desde os anos de 1960, dentro da perspectiva de que é necessária uma transição completa dos procedimentos para o meio digital, transição essa que facilita a modelagem das informações em 2D e 3D e se integra aos avanços do BIM Geotécnico em nosso país (DN ABGE 300/2024). A aplicação dos conceitos e metodologias dessa presente publicação atende tanto a projetos e obras simples, como os de maiores complexidades. O Empreendedor ou seu preposto (Projetista, Consultoria), por mais simples que seja o projeto e a obra, deve Especificar e fixar em Contrato a necessidade de, no mínimo, inspeção de campo e apresentação dos resultados através de um relatório sucinto, contendo não só os perfis (logs), mas também o modelo geológico-geotécnico do local, com base em pesquisa bibliográfica, avaliação de experiências passadas, inspeção de campo e apresentação dos resultados em modelagem 2D e 3D. A falha nesse procedimento pode comprometer a segurança e mesmo a performance técnica e financeira da obra, mesmo aquelas mais simples. (Norma ABGE 100/2023; DM ABGE 300/2024).”

Norma ABGE 110/2024 - Investigações especiais de campo em solo – Ensaios CPTu, Vane Test e DMT - Descrição da ABGE: “Os ensaios de penetração de cone são utilizados para determinação de perfis de solos, determinação de propriedades dos materiais prospectados, particularmente em depósitos de argilas moles, incluindo a previsão da capacidade de carga de fundações. O ensaio fornece dados de resistência de ponta, atrito lateral e poropressão (pressão neutra).”

Diretriz Normativa ABGE 112/2024 - Sondagem sônica - Descrição da ABGE: “A Sondagem sônica tem finalidades específicas e complementares a sondagem à percussão e rotativa convencional, principalmente quando essas enfrentam situações complexas de execução e de amostragem. Principais dados fornecidos pela sondagem sônica: 1) Caracterização tátil-visual (descrição geológico-geotécnica e ambiental) dos solos e das rochas perfurados (Norma ABGE 109/2023); 2) Amostragem dos materiais perfurados (solo, rocha, água e contaminantes) em quantidade e qualidade necessárias aos ensaios de caracterização geológico-geotécnicos, ambientais e de interesse para a pesquisa mineral; 3) Profundidade e variação do nível d’água.”

Norma DNER 102/1997 – PRO – Sondagem de reconhecimento pelo método rotativo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, além de definir os termos relacionados com sondagem de reconhecimento pelo método rotativo e relacionar os equipamentos requeridos para a mesma, descreve o procedimento de sondagem de reconhecimento pelo método rotativo para fins de engenharia rodoviária, a amostragem e acondicionamento de testemunhos, assim como a apresentação dos resultados da sondagem.”

3.2.8.4 Taludes

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

ABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”

ABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”

ABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados

Norma DNER 044/71 – ES – Proteção do corpo estradal - Revestimento de taludes com solo-cimento - Resumo na Norma: “O solo-cimento para revestimento de taludes, será constituído por uma mistura íntima de solo, cimento e água, em proporções determinadas em ensaios prévios de laboratório e executado conforme estabelecido no projeto.”

Norma DNIT 074/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de corte, aterros e encostas a montante da rodovia, de modo a reduzir custos de manutenção e controlar processos erosivos. Descreve os métodos da chamada bioengenharia. Traz informações sobre controle, medição e pagamento. Inclui também um álbum de fotografias e ilustrações.”

Norma DNIT 075/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de cortes que apresentam solos inconsistentes ou pedras soltas, oferecendo riscos à segurança dos usuários. Descreve métodos tais como imprimação asfáltica, revestimento de argamassa, de concreto projetado, ancoragem de tela metálica e vigamentos de concreto armado. Traz informações sobre controles, medições e pagamento.”

Norma DNIT 102/2009 – ES – Proteção do corpo estradal - Proteção vegetal - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de serviço de proteção vegetal de taludes de rodovias, de caixas de empréstimos, de bota-foras e de áreas de jazidas de solo, sejam estas áreas planas, de reduzida declividade ou de acentuada declividade. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

3.2.8.5 Terraplenagem

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

Norma DNIT 104/2009 – ES – Terraplenagem - Serviços preliminares - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada no preparo de áreas de implantação do corpo estradal. São também apresentados os requisitos concernentes ao exame do projeto de engenharia, aos levantamentos topográficos, ao preparo do terreno, aos materiais, equipamentos, inclusive condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 105/2009 – ES – Terraplenagem - Caminhos de serviço - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução dos acessos aos diversos locais utilizados por equipamentos e veículos necessários para a construção da obra. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição e de apropriação do custo de execução dos serviços.”

Norma DNIT 106/2009 – ES – Terraplenagem - Cortes - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução dos cortes e no transporte de materiais escavados para implantação de rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 107/2009 – ES – Terraplenagem - Empréstimos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de empréstimos de materiais utilizados na execução de aterros. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

3.2.8.6 Topografia

ABNT NBR 13133:2021 - Execução de levantamento topográfico - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem aplicados na execução de levantamentos topográficos e os requisitos que compatibilizam medidas angulares, lineares, desníveis e respectivas tolerâncias em função dos erros.”

ABNT NBR 14645-1:2001 Versão Corrigida:2001 - Elaboração do "como construído" (as built) para edificações- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14645 fixa as condições exigíveis para a execução de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral de imóvel urbanizado com área até 25 000m², para fins de estudos, projetos e edificação.

ABNT NBR 14645-1:2001 Errata 1:2001 - Elaboração do "como construído" (as built) para edificações

ABNT NBR 15309:2005 - Locação topográfica e acompanhamento dimensional de obra metroviária e assemelhada - Procedimento- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para locação topográfica e acompanhamento dimensional de obra metroviária e assemelhada em vala a céu aberto, túnel, estação, superfície e elevado.”

ABNT NBR 15777:2009 - Convenções topográficas para cartas e plantas cadastrais - Escalas 1:10.000, 1:5.000, 1:2.000 e 1:1.000 - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem aplicados na elaboração de mapeamentos, cartas e plantas cadastrais e a padronização de simbologia aplicável.”

ABNT NBR 17058:2022 - Locação topográfica e controle dimensional de edificação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a locação e o controle dimensional de edificação.”

ABNT NBR 17082:2022 - Locação topográfica de obras de terraplenagem - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a locação topográfica de obras de terraplenagem.”

3.3.2.1 Prevenção de incêndio

ABNT NBR 10720:1989 - Prevenção e proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições, requisitos gerais e elenco de medidas de prevenção e de proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias.”

ABNT NBR 12285:1992 - Proteção contra incêndio em depósitos de combustíveis de aviação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a proteção contra incêndio em depósitos de combustíveis de aviação, no que se refere ao controle, qualidade, quantidade e distribuição dos sistemas de proteção contra incêndios.”

3.3.3.1 Bilhetagem

ABNT NBR 14107:1998 - Bilhetagem - Validador magnético - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as funções dos validadores empregados nos equipamentos de controle de acesso por bilhetes codificados magneticamente.”

3.3.3.2 Iluminação

ABNT NBR 16966:2021 - Iluminâncias para pátios ferroviários - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as iluminâncias para os pátios ferroviários que necessitem de iluminação artificial, de acordo com as atividades e operações de cada local do pátio.”

3.3.3.3 Prevenção de incêndios

ABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”

ABNT NBR 16484:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito sobre trilhos subterrâneos, ao nível do solo e aéreos, incluindo estações, vias, trilhos, sistemas de ventilação de emergência, veículos sobre trilhos, análise de riscos de incêndio, procedimentos de emergência, sistemas de controle e comunicação e áreas de garagem de veículos.”

ABNT NBR 16484:2017 Emenda 1:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos

ABNT NBR 16639:2017 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e monotrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas metroviários e ferroviários em situa­ções normal, anormal, especial, emergência e de segurança pública.”

ABNT NBR 16640:2018 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Cálculo de escape de estações metroferroviárias em situação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um modelo de cálculo para escape de estações metroferroviárias em situ­ações de emergência. Esta Norma apresenta cálculos para escape de pessoas de estações com plataforma central, plataforma lateral e plataformas múltiplas. Por meio deste modelo de cálculo é possível determinar o tempo de escape da estação para o local seguro, garantindo a segurança de vida para as pessoas.”

ABNT NBR 16888:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas ferroviários de transporte de cargas — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança contra incêndio nas instalações das ferrovias de transporte de cargas, a metodologia de análise e gerenciamento de riscos de incêndio e os procedimentos de emergência e de contingências aplicados a estas ferrovias.”

3.3.3.4 Projeto

ABNT NBR 7914:1990 - Projeto de lastro para via férrea - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para o projeto de lastro para superestrutura de via férrea.”

ABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”

ABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”

ABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”

ABNT NBR 16961:2021 - Via permanente - Estudos e projeto geométrico - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para estudos e elaboração de projeto geométrico da via permanente.”

ABNT NBR 16995:2021 - Raio mínimo horizontal em curva de veículos acoplados - Método de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo para determinação do raio mínimo horizontal de curva e tangente para quaisquer dois vagões acoplados entre si, para locomotivas acopladas entre si e para locomotivas acopladas a vagões.”

3.3.3.5 Segurança do tráfego

ABNT NBR 13899:1997 - Segurança do tráfego ferroviário - Trem de socorro - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis ao atendimento de emergência de médio e grande porte, no transporte ferroviário, com trem de socorro. Esta Norma não se aplica ao atendimento de emergência em transporte de produto perigoso, bem como a serviço de metrô, bonde, trem portuário, industrial e de turismo.”

ABNT NBR 14077:1998 - Segurança do usuário - Comunicação visual - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a comunicação visual, relativas á segurança do usuário, no transporte de passageiros de todos os sistemas metroferroviários do país.”

ABNT NBR 14137:1998 - Segurança do tráfego - Inspeção e segurança no tráfego de auto de linha - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para a inspeção e circulação de autos de linha e serviço para segurança do tráfego.”

ABNT NBR 16658:2019 - Segurança no tráfego — Cilindro delimitador — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para cilindro delimitador.”

3.3.3.6 Sinalização

ABNT NBR 7635:2010 - Sinalização ferroviária — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 7887:1992 - Local de parada de trem - Letreiro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza letreiro a ser aplicado em local de parada de trem destinado à orientação de passageiro.”

ABNT NBR 8362:2012 - Sinalização ferroviária — Circuito de via — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os circuitos de via para sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 11883:2013 - Sinalização ferroviária — Equipamento eletrônico embarcado em veículo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o equipamento eletrônico aplicado em sinalização ferroviária, utilizado a bordo de veículo ferroviário.”

ABNT NBR 12511:2012 - Sinalização ferroviária — Sinal luminoso com uma ou duas unidades luminosas — Aspecto do sinal - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o significado do aspecto do sinal luminoso externo com uma ou duas unidades luminosas para o licenciamento de trens em linhas de circulação.”

ABNT NBR 13184:2012 - Sinalização ferroviária – Linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital – Dispositivos de proteção contra surtos (DPS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos funcionais e operacionais dos dispositivos de proteção contra surtos (DPS) empregados em linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital, como circuitos de via, para sistemas de sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 16599:2017 - Sinalização ferroviária - Detector de descarrilamento instalado na via permanente - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de descar­rilamento instalado na via permanente.”

ABNT NBR 16773:2019 - Sinalização ferroviária - Máquina de chave elétrica - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho de máquinas de chave elétricas (MCH), utilizadas para operação de componentes móveis do aparelho de mudançade via (AMV).”

ABNT NBR 16891:2020 - Sinalização ferroviária — Bonde de impedância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para bonde de impedância, para uso em sistemas eletrificados de tração em até 3 000 Vcc.”

ABNT NBR 16692:2020 - Sinalização ferroviária — Placas de sinalização — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e padroniza as placas de sinalização ferroviária”

ABNT NBR 17090:2023 - Sinalização ferroviária — Conexões para circuitos sem corrente de propulsão — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os métodos de ensaio para conexões para sinalização ferroviária, destinadas às ligações de circuitos de via, reforço em circuitos de via e bondeamento de juntas, em vias não eletrificadas.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX - Cruzamentos Rodoferroviários - Resumo do Manual: “Ao consultar o presente Manual, deve-se ter claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções — I (trens) ou II (VLTs) — se enquadra o modo de transporte em análise e para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização e proteção. (…) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (…) Dado o exposto, os sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes.”

Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016 - Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT; Considerando que os Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs circulam sobre trilhos compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de veículo.”

3.3.3.7 Telecomunicação

ABNT NBR 13884:1997 - Telecomunicação metroferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados na telecomunicação metroferroviária.”

ABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

3.3.3.8 Transporte de carga

ABNT NBR 7500:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades e equipamentos de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento.”

ABNT NBR 7500:2017 Emenda 1:2018 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2018 Emenda 1:2020 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2020 Emenda 1:2021 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2021 Emenda 1:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 14701:2001 - Transporte de produtos alimentícios refrigerados - Procedimentos e critérios de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e critérios de temperatura para o transporte de produtos alimentícios refrigerados (resfriados ou congelados) no tocante a estocagem, carga, deslocamentos e descarga, de forma a garantir sua integridade e preservar sua qualidade inicial até a recepção pelo destinatário/recebedor.”

ABNT NBR 14848:2021 - Transporte de produtos para consumo humano ou animal - Requisitos de identificação do equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de identificação do equipamento (tanque e contêiner) destinado ao transporte produtos para consumo humano ou animal.”

3.3.3.9 Trem

ABNT NBR 6955:1993 - Mola helicoidal ferroviária - Determinação da descarbonetação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da descarbonetação em mola helicoidal ferroviária.”

ABNT NBR 7518:1989 - Aparelho de choque e tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica o aparelho de choque e tração (ACT) para material rodante ferroviário.”

ABNT NBR 12730:1992 - Veículo ferroviário - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica veículo ferroviário.”

ABNT NBR 14138:2024 - Trem — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos a para inspeção de segurança do tráfego em trem formado.”

ABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”

ABNT NBR 14183:2015 - Trem metropolitano — Acomodação e capacidade de passageiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para determinação do nível de conforto e dimensionamento da capacidade de passageiros em trem metropolitano e estabelece também as características dos níveis de acomodação padronizados, no que se refere aos lugares para passageiros sentados e áreas para passageiros em pé.”

ABNT NBR 15954:2023 - Veículos ferroviários — Requisitos para areia utilizada em areeiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para areia utilizada em areeiros de veículos ferroviários.”

ABNT NBR 16444:2017 - Veículo ferroviário - Altura de engate - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a diferença máxima permitida de altura entre engates de dois veículos ferroviários de todos os tipos (locomotivas, vagões e carros).”

ABNT NBR 16622:2022 - Veículo ferroviário - Ampara-balanço - Parâmetros de referência para montagem, utilização e regulagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros de referência necessários, para montagem, utilização e regulagem de ampara-balanços de vagões ferroviários para os modelos de folga e contato constante.”

ABNT NBR 16678:2018 - Veículos metroferroviários - Amortecedor hidráulico telescópico da suspensão - Verificação do desempenho e durabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para verificação do desempenho e durabilidade de amortece­dores hidráulicos telescópicos da suspensão, utilizados em veículos metroferroviários.”

ABNT NBR 16722:2018 - Tração ferroviária - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos utilizados na tração ferroviária.”

ABNT NBR 16772:2019 - Veículos ferroviários — Emissões sonoras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites de níveis sonoros que podem ser emitidos pelos veículos ferroviários de transportes de cargas e trens de passageiros de longo percurso.”

ABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”

ABNT NBR 17017:2022 - Classificação de veículos ferroviários para passageiros — Requisitos e características - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e as características primárias para a classificação de veículos ferroviários destinados ao transporte de passageiros.”

3.3.3.10 Túneis

ABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”

3.3.3.11 Veículo leve sobre trilhos (VLT)

ABNT NBR 13067:1997 - Carro metropolitano e veículo leve sobre trilhos - Determinação dos níveis de ruídos - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de níveis de ruídos interno e externo, para carros em movimento e parados, a que funcionários de operadora de sistema e seus usuários estarão sujeitos, além de fornecer subsídios ao desenvolvimento dos equipamentos de carros metropolitanos e de veículos leve sobre trilhos (VLT).”

ABNT NBR 13068:2020 - Carro metropolitano e veículo leve sobre trilhos (VLT) — Níveis de ruído aceitáveis (externo/interno) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os níveis de ruídos aceitáveis interno e externo em carros metropolitanos e veículos leves sobre trilhos (VLT) em condições normais de operação e provocados por eles externamente.”

ABNT NBR 14035:2017 - Veículo leve sobre trilhos - Requisitos para material rodante - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o material rodante do sistema de veículo leve sobre trilhos metálicos (VLT) que trafega em vias urbanas compartilhadas com outros tipos de veículos e/ou pedestres, mas podendo também transitar em área confinada; a céu aberto, em túnel ou em via elevada.”

Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016 - Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT; Considerando que os Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs circulam sobre trilhos compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de veículo.”

3.3.3.12 Via Férrea

ABNT NBR 5564:2021 - Via férrea - Lastro ferroviário - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para o lastro ferroviário de rocha britada (LP).”

ABNT NBR 7641:1980 - Via permanente ferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados na via permanente ferroviária¹, observada a norma Panamericana COPANT469.”

ABNT NBR 12915:2020 Versão Corrigida:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites para o gabarito do material rodante e das instalações fixas ao longo da via férrea, independentemente da bitola, e estabelece os valores mínimos de entrevia.”

ABNT NBR 12915:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações

ABNT NBR 12915:2020 Errata 1:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações

ABNT NBR 16387:2020 - Via férrea — Classificação de vias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a metodologia e critérios para a classificação de uma via ou trecho ferroviário, com velocidade máxima autorizada até 128 km/h.”

ABNT NBR 16387:2016 Emenda 1:2020 - Via férrea - Classificação de vias

ABNT NBR 16524:2016 - Via férrea - Junta isolante colada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o conjunto de junta isolante colada.”

ABNT NBR 16741:2019 - Via férrea - Tala de junção em aço laminado - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para talas de junção em aço laminado.”

ABNT NBR 16810:2023 - Via férrea — Superelevação em curvas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo dos valores de superelevação para curvas, em função de bitola da via, velocidade, raio e características do material rodante.”

ABNT NBR 16836:2023 - Via férrea — Contratrilho para obras de arte especiais — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos ao contratrilho para obras de arte especiais ferroviárias em vias de bitola larga, métrica e mista.”

ABNT NBR 16960:2021 - Via férrea - Requisitos mínimos para o transporte de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a via permanente, para o transporte ferroviário de produtos perigosos, com velocidade máxima autorizada de até 128 km/h.”

ABNT NBR 17032:2022 - Via férrea — Lastro-padrão — Condições mínimas e formas de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições e formas de manutenção do lastreamento da via permanente, quando utilizado lastro-padrão (pedra britada).”

ABNT NBR 17033-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Fixações elásticas
Parte 1: Classificação e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033-1 estabelece a classificação dos sistemas de fixações elásticas e os métodos de ensaios para avaliação do desempenho dos conjuntos de fixação, de acordo com a característica da via, definindo os limites mínimos de desempenho a serem alcançados.”

ABNT NBR 17033-1:2022 Errata 1 :2022 - Fixações elásticas - Parte 1: Classificação e métodos de ensaios

ABNT NBR 17033-2:2022 - Fixações elásticas - Parte 2: Assentamento sobre dormente de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-E para uso em dormentes de concreto em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-3:2022 - Fixações elásticas - Parte 3: Assentamento sobre dormente de madeira - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E, para uso em dormentes de madeira em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-4:2022 - Fixações elásticas - Parte 4: Assentamento sobre dormente de aço - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E para uso em dormentes de aço em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-5:2022 - Fixações elásticas - Parte 5: Assentamento sobre vias em laje - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-D para uso sobre vias em laje.”

3.3.4.1 Bilhetagem

ABNT NBR 14107:1998 - Bilhetagem - Validador magnético - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as funções dos validadores empregados nos equipamentos de controle de acesso por bilhetes codificados magneticamente.”

3.3.4.2 Iluminação

ABNT NBR 16966:2021 - Iluminâncias para pátios ferroviários - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as iluminâncias para os pátios ferroviários que necessitem de iluminação artificial, de acordo com as atividades e operações de cada local do pátio.”

3.3.4.3 Prevenção de incêndios

ABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”

ABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”

ABNT NBR 16484:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito sobre trilhos subterrâneos, ao nível do solo e aéreos, incluindo estações, vias, trilhos, sistemas de ventilação de emergência, veículos sobre trilhos, análise de riscos de incêndio, procedimentos de emergência, sistemas de controle e comunicação e áreas de garagem de veículos.”

ABNT NBR 16484:2017 Emenda 1:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos

ABNT NBR 16639:2017 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e monotrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas metroviários e ferroviários em situa­ções normal, anormal, especial, emergência e de segurança pública.”

ABNT NBR 16640:2018 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Cálculo de escape de estações metroferroviárias em situação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um modelo de cálculo para escape de estações metroferroviárias em situ­ações de emergência. Esta Norma apresenta cálculos para escape de pessoas de estações com plataforma central, plataforma lateral e plataformas múltiplas. Por meio deste modelo de cálculo é possível determinar o tempo de escape da estação para o local seguro, garantindo a segurança de vida para as pessoas.”

3.3.4.4 Projeto

ABNT NBR 7914:1990 - Projeto de lastro para via férrea - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para o projeto de lastro para superestrutura de via férrea.”

ABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”

ABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”

ABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”

ABNT NBR 16961:2021 - Via permanente - Estudos e projeto geométrico - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para estudos e elaboração de projeto geométrico da via permanente.”

ABNT NBR 16995:2021 - Raio mínimo horizontal em curva de veículos acoplados - Método de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo para determinação do raio mínimo horizontal de curva e tangente para quaisquer dois vagões acoplados entre si, para locomotivas acopladas entre si e para locomotivas acopladas a vagões.”

3.3.4.5 Segurança do tráfego

ABNT NBR 13899:1997 - Segurança do tráfego ferroviário - Trem de socorro - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis ao atendimento de emergência de médio e grande porte, no transporte ferroviário, com trem de socorro. Esta Norma não se aplica ao atendimento de emergência em transporte de produto perigoso, bem como a serviço de metrô, bonde, trem portuário, industrial e de turismo.”

ABNT NBR 14077:1998 - Segurança do usuário - Comunicação visual - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a comunicação visual, relativas á segurança do usuário, no transporte de passageiros de todos os sistemas metroferroviários do país.”

ABNT NBR 14137:1998 - Segurança do tráfego - Inspeção e segurança no tráfego de auto de linha - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para a inspeção e circulação de autos de linha e serviço para segurança do tráfego.”

3.3.4.6 Sinalização

ABNT NBR 7635:2010 - Sinalização ferroviária — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 7887:1992 - Local de parada de trem - Letreiro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza letreiro a ser aplicado em local de parada de trem destinado à orientação de passageiro.”

ABNT NBR 8362:2012 - Sinalização ferroviária — Circuito de via — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os circuítos de via para sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 11883:2013 - Sinalização ferroviária — Equipamento eletrônico embarcado em veículo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o equipamento eletrônico aplicado em sinalização ferroviária, utilizado a bordo de veículo ferroviário.”

ABNT NBR 12511:2012 - Sinalização ferroviária — Sinal luminoso com uma ou duas unidades luminosas — Aspecto do sinal - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o significado do aspecto do sinal luminoso externo com uma ou duas unidades luminosas para o licenciamento de trens em linhas de circulação.”

ABNT NBR 13184:2012 - Sinalização ferroviária – Linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital – Dispositivos de proteção contra surtos (DPS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos funcionais e operacionais dos dispositivos de proteção contra surtos (DPS) empregados em linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital, como circuitos de via, para sistemas de sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 13729:2024 - Sinalização metroferroviária — Contador de eixos — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade, instalação e manutenção de contador de eixos, para aplicações metroferroviárias.”

ABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 16509:2016 - Sinalização metroferroviária - Cabos de controle - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para o cabo de controle para sinalização metroferrovi­ária, aplicável em instalação fixa (em duto, bandeja, canaleta, diretamente enterrado), para tensão nominal de: a) condutor de seção nominal de 0,5 mm2 a 1,0 mm2 .… 500 V; b) condutor de seção nominal de 1,5 mm2 a 10,0 mm2 .… 1 000 V.”

ABNT NBR 16599:2017 - Sinalização ferroviária - Detector de descarrilamento instalado na via permanente - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de descar­rilamento instalado na via permanente.”

ABNT NBR 16773:2019 - Sinalização ferroviária - Máquina de chave elétrica - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho de máquinas de chave elétricas (MCH), utilizadas para operação de componentes móveis do aparelho de mudançade via (AMV).”

ABNT NBR 16891:2020 - Sinalização ferroviária — Bonde de impedância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para bonde de impedância, para uso em sistemas eletrificados de tração em até 3 000 Vcc.”

ABNT NBR 16692:2020 - Sinalização ferroviária — Placas de sinalização — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e padroniza as placas de sinalização ferroviária”

ABNT NBR 17090:2023 - Sinalização ferroviária — Conexões para circuitos sem corrente de propulsão — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os métodos de ensaio para conexões para sinalização ferroviária, destinadas às ligações de circuitos de via, reforço em circuitos de via e bondeamento de juntas, em vias não eletrificadas.”

ABNT NBR IEC 62425:2020 - Aplicações metroferroviárias — Sistemas de comunicação, sinalização e processamento — Sistemas eletrônicos relacionados à segurança para sinalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos sistemas eletrônicos relacionados à segurança (inclusive subsistemas e equipamentos) para aplicações de sinalização metroferroviária.”

3.3.4.7 Telecomunicação

ABNT NBR 13884:1997 - Telecomunicação metroferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados na telecomunicação metroferroviária.”

ABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

3.3.4.8 Trem

ABNT NBR 6955:1993 - Mola helicoidal ferroviária - Determinação da descarbonetação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da descarbonetação em mola helicoidal ferroviária.”

ABNT NBR 7518:1989 - Aparelho de choque e tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica o aparelho de choque e tração (ACT) para material rodante ferroviário.”

ABNT NBR 12730:1992 - Veículo ferroviário - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica veículo ferroviário.”

ABNT NBR 14138:2024 - Trem — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para inspeção de segurança do tráfego em trem formado.”

ABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”

ABNT NBR 14183:2015 - Trem metropolitano — Acomodação e capacidade de passageiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para determinação do nível de conforto e dimensionamento da capacidade de passageiros em trem metropolitano e estabelece também as características dos níveis de acomodação padronizados, no que se refere aos lugares para passageiros sentados e áreas para passageiros em pé.”

ABNT NBR 16444:2017 - Veículo ferroviário - Altura de engate - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a diferença máxima permitida de altura entre engates de dois veículos ferroviários de todos os tipos (locomotivas, vagões e carros).”

ABNT NBR 15954:2023 - Veículos ferroviários — Requisitos para areia utilizada em areeiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para areia utilizada em areeiros de veículos ferroviários.”

ABNT NBR 16622:2022 - Veículo ferroviário - Ampara-balanço - Parâmetros de referência para montagem, utilização e regulagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros de referência necessários, para montagem, utilização e regulagem de ampara-balanços de vagões ferroviários para os modelos de folga e contato constante.”

ABNT NBR 16678:2018 - Veículos metroferroviários - Amortecedor hidráulico telescópico da suspensão - Verificação do desempenho e durabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para verificação do desempenho e durabilidade de amortece­dores hidráulicos telescópicos da suspensão, utilizados em veículos metroferroviários.”

ABNT NBR 16722:2018 - Tração ferroviária - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos utilizados na tração ferroviária.”

ABNT NBR 16772:2019 - Veículos ferroviários — Emissões sonoras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites de níveis sonoros que podem ser emitidos pelos veículos ferroviários de transportes de cargas e trens de passageiros de longo percurso.”

ABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”

ABNT NBR 17017:2022 - Classificação de veículos ferroviários para passageiros — Requisitos e características - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e as características primárias para a classificação de veículos ferroviários destinados ao transporte de passageiros.”

3.3.4.9 Via Férrea

ABNT NBR 5564:2021 - Via férrea - Lastro ferroviário - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para o lastro ferroviário de rocha britada (LP).”

ABNT NBR 7641:1980 - Via permanente ferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados na via permanente ferroviária¹, observada a norma Panamericana COPANT469.”

ABNT NBR 12915:2020 Versão Corrigida:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites para o gabarito do material rodante e das instalações fixas ao longo da via férrea, independentemente da bitola, e estabelece os valores mínimos de entrevia.”

ABNT NBR 12915:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações

ABNT NBR 12915:2020 Errata 1:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações

ABNT NBR 16387:2020 - Via férrea — Classificação de vias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a metodologia e critérios para a classificação de uma via ou trecho ferroviário, com velocidade máxima autorizada até 128 km/h.”

ABNT NBR 16387:2016 Emenda 1:2020 - Via férrea - Classificação de vias

ABNT NBR 16524:2016 - Via férrea - Junta isolante colada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o conjunto de junta isolante colada.”

ABNT NBR 16741:2019 - Via férrea - Tala de junção em aço laminado - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para talas de junção em aço laminado.”

ABNT NBR 16810:2023 - Via férrea — Superelevação em curvas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo dos valores de superelevação para curvas, em função de bitola da via, velocidade, raio e características do material rodante.”

ABNT NBR 16836:2023 - Via férrea — Contratrilho para obras de arte especiais — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos ao contratrilho para obras de arte especiais ferroviárias em vias de bitola larga, métrica e mista.”

ABNT NBR 16960:2021 - Via férrea - Requisitos mínimos para o transporte de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a via permanente, para o transporte ferroviário de produtos perigosos, com velocidade máxima autorizada de até 128 km/h.”

ABNT NBR 17032:2022 - Via férrea — Lastro-padrão — Condições mínimas e formas de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições e formas de manutenção do lastreamento da via permanente, quando utilizado lastro-padrão (pedra britada).”

ABNT NBR 17033-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Fixações elásticas
Parte 1: Classificação e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033-1 estabelece a classificação dos sistemas de fixações elásticas e os métodos de ensaios para avaliação do desempenho dos conjuntos de fixação, de acordo com a característica da via, definindo os limites mínimos de desempenho a serem alcançados.”

ABNT NBR 17033-1:2022 Errata 1 :2022 - Fixações elásticas - Parte 1: Classificação e métodos de ensaios

ABNT NBR 17033-2:2022 - Fixações elásticas - Parte 2: Assentamento sobre dormente de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-E para uso em dormentes de concreto em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-3:2022 - Fixações elásticas - Parte 3: Assentamento sobre dormente de madeira - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E, para uso em dormentes de madeira em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-4:2022 - Fixações elásticas - Parte 4: Assentamento sobre dormente de aço - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E para uso em dormentes de aço em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-5:2022 - Fixações elásticas - Parte 5: Assentamento sobre vias em laje - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-D para uso sobre vias em laje.”

3.3.4.10 Túneis

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

3.3.6.1 Acidentes de trânsito

ABNT NBR 10696:2015 - Símbolos gráficos dos diagramas de acidentes dos relatórios de acidentes de trânsito - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os símbolos gráficos a serem usados nos diagramas de acidentes (diagramas de colisão) e nos boletins de ocorrência em estudo e levantamentos de acidentes de trânsito.”

ABNT NBR 10697:2020 - Pesquisa de sinistros de trânsito - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos técnicos utilizados na preparação e execução de pesquisas relativas a sinistros de trânsito e na elaboração de relatórios estatísticos e operacionais.”

ABNT NBR 12898:1993 - Relatório de acidente de trânsito (RAT) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o relatório a ser empregado na coleta de dados estatísticos de acidente de trânsito rodoviário e urbano, para fins de unificação nacional da coleta de dados e como registro público das suas circunstâncias, causas e consequências.”

3.3.6.2 Inspeção veicular

ABNT NBR 14040-1:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 1: Diretrizes básicas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece as diretrizes básicas para a inspeção de segurança de veículos ou conjunto de veículos rodoviários, incluindo princípios, obrigações, especificações e controles básicos, que se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos nesta inspeção.”

ABNT NBR 14040-2:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 2: Conformidade cadastral - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da conformidade cadastral de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”

ABNT NBR 14040-3:2017 - Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos equipamentos obrigatórios e proibidosde veículos leves e pesados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14040-3:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção dos equipamentos obrigatórios de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”

ABNT NBR 14040-4:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 4: Sinalização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da sinalização de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”

ABNT NBR 14040-5:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 5: Iluminação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da iluminação de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e de inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14040-6:2022 Versão Corrigida:2023 - Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados - Parte 6: Freios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção dos freios de veículos leves e pesados.”

ABNT NBR 14040-6:2022 Errata 1:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 6: Freios

ABNT NBR 14040-7:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 7: Direção - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção do sistema de direção de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14040-8:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 8: Eixos e suspensão - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de eixos e suspensão de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14040-9:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 9: Pneus e rodas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de pneus e rodas de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14040-10:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 10: Sistemas e componentes complementares - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de sistemas e componentes complementares de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”

ABNT NBR 14040-11:2022 - Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados - Parte 11: Estação de inspeção de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos relativos aos equipamentos e às instalações de uma estação de inspeção de segurança veicular para avaliação de veículos leves e pesados.”

ABNT NBR 14040-12:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 12: Qualificação de inspetor de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos relativos à qualificação de inspetor de segurança veicular para avaliação de veículos leves e pesados.”

ABNT NBR 14180-1:2017 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 1: Diretrizes básicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as diretrizes básicas para a inspeção de segurança veicular para motocicleta e assemelhados, incluindo os princípios, as obrigações, as especificações e os controles básicos, que se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos nesta inspeção.”

ABNT NBR 14180-2:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 2: Conformidade cadastral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da conformidade cadastral de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14180-3:2017 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos equipamentos obrigatórios e proibidos de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14180-4:2017 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 4: Sinalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da sinalização de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14180-5:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 5: Iluminação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da iluminação de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14180-6:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 6: Freios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos freios de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14180-7:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 7: Direção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da direção de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14180-10:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 10: Sistemas e componentes complementares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção de sistemas e componentes complementares de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14180-11:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 11: Estação de inspeção de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos aos equipamentos e instalações de uma estação de inspeção de segurança veicular para avaliação de motocicletas e assemelhados.”

ABNT NBR 14180-12:2023 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 12: Qualificação de inspetor de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14180 estabelece os requisitos relativos à qualificação de inspetor de segurança veicular para avaliação de motocicletas e assemelhados.”

ABNT NBR 14624:2018 - Inspeção técnica veicular - Codificação dos itens de inspeção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a codificação dos itens de inspeção veicular.”

ABNT NBR 17075:2022 - Inspeção de segurança veicular - Veículos destinados ao transporte escolar - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para inspeção de segurança em veículos para transporte escolar, incluindo os princípios, as obrigações, as especificações e os controles básicos, que se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos.”

3.3.6.3 Praça de pedágio

ABNT NBR 9731:2010 - Praça de pedágio - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica as praças de pedágio quanto ao sistema e suas partes constituintes.

ABNT NBR 9733:2010 - Praça de pedágio - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos usuais empregados na denominação de partes constituintes de praças de pedágio em rodovias.”

3.3.6.4 Segurança viária

ABNT NBR 7941:2020 - Dispositivos auxiliares — Dispositivo antiofuscante para segurança viária - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os diversos sistemas de dispositivos antiofuscantes para proteção visual dos usuários da via, indicando as condições de seu uso, estabelecendo as características dos materiais, as principais necessidades construtivas e funcionais, bem como a sua adequada instalação.”

ABNT NBR ISO 39001:2015 - Sistemas de gestão da segurança viária (SV) - Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para um sistema de gestão de segurança viária (SV), para permitir que uma organização que interage com o sistema viário reduza as mortes e lesões graves relacionadas a acidentes de trânsito que ela pode influenciar.

3.3.6.5 Transporte de carga

ABNT NBR 7500:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades e equipamentos de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento.”

ABNT NBR 7500:2017 Emenda 1:2018 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2018 Emenda 1:2020 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2020 Emenda 1:2021 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2021 Emenda 1:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 14701:2001 - Transporte de produtos alimentícios refrigerados - Procedimentos e critérios de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e critérios de temperatura para o transporte de produtos alimentícios refrigerados (resfriados ou congelados) no tocante a estocagem, carga, deslocamentos e descarga, de forma a garantir sua integridade e preservar sua qualidade inicial até a recepção pelo destinatário/recebedor.”

ABNT NBR 14848:2021 - Transporte de produtos para consumo humano ou animal - Requisitos de identificação do equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de identificação do equipamento (tanque e contêiner) destinado ao transporte produtos para consumo humano ou animal.”

ABNT NBR 14884:2022 - Transporte rodoviário de carga - Sistema de gestão da qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para um sistema de gestão da qualidade para empresas de transporte de cargas, visando: a) prover consistentemente serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos regulamentares aplicáveis; b) aumentar a percepção de valor pelo cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do sistema; c) abordar os riscos e as oportunidades associados com seu contexto e objetivos; d) promover práticas sustentáveis em suas operações; e) evidenciar a conformidade com requisitos estabelecidos de sistemas de gestão da qualidade.”

ABNT NBR 15518:2021 - Transporte rodoviário de carga — Sistema de qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de gestão para qualificação de empresa de transporte para movimentar (manuseio e distribuição) e transportar produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente, englobando uma variedade de requisitos”

ABNT NBR 16882:2020 - Transporte rodoviário de carga – Caminhão-pipa - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos e procedimentos para o transporte rodoviário por caminhão-pipa.”

ABNT NBR ISO 15638-20:2021 - Sistemas inteligentes de transporte - Estrutura para aplicações telemáticas cooperativas para veículos comerciais de carga regulamentados (ATVR) - Parte 20: Monitoramento de pesagem em movimento - Descrição da ABNT: “Este documento aborda a disposição de ‘monitoramento de pesagem em movimento’ e especifica a forma e o conteúdo da transmissão desses dados requeridos para apoiar esses sistemas e métodos de acesso a esses dados.

3.3.6.6 Túneis

ABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”